Administração
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Trabalho apresentado ao Professor Willes Paulo Schneider tutor do curso de Administração da disciplina de Direito Empresarial e Tributário Profª Ma. Juliana Leite Kirchner.
Adriane Ligia de Almeida RA 288342
Daniele Lopes Bittencurt RA 287188 Gisele Mainardes RA 304552
Telêmaco Borba-Pr
Direito comercial.
Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Tem como objetivo o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresário ou os relacionando às empresas tem também como as principais características Simplicidade Menos formalista Cosmopolitismo/Internacionalidade Onerosidade: Comerciante busca o lucro Elasticidade: Caráter mais renovador, dinâmico Fragmentarismo.
Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução.
Em 1942 na Itália surge o novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares, ouve o alargamento da frente do direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as aplicadas a terra que passaram a submeter as normas aplicáveis as atividades de : Comercio ( compra e venda de bens moveis e somoventes, no atacado ou varejo para revenda ou aluguel )
- Indústria, Bancos, Logística, Espetáculos Públicos,Seguros,Armação exp. navio.
No Brasil o código Comercial lei nº 566, de 25 de Julho de 1950.
Como podemos observar a defasagem entre a teoria dos Atos de Comercio e Realidade do Direito foram sentidas, especialmente nas prestações de serviço