Tudo Sobre Direito Tributário

Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de…

PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a orientação do Prof. Doutor Paulo de…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS Seminário II: Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento. Módulo: Incidência e Crédito Tributário Data: 25/08/2012 01) Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. O lançamento tributário, segundo o professor Paulo de Barros é um “ato administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados,…

DIREITO TRIBUTÁRIO II SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PROCESSO TRIBUTÁRIO...........................................................................05 1.1. GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.................................................05 1.2. INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA .................................................................06 1.3. EXECUÇÃO FISCAL..................................................................................07 2. HIPOTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR...........

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 2.1 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 4 2.2 DIREITO TRIBUTÁRIO 7 2.3 MERCADO DE CAPITAIS 11 3 ENTREVISTA E ANÁLISE DA EMPRESA 14 3.1 GAZIN 14 3.2 LOJA BELEZA DA MULHER 18 4 IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS 21 4.1 GAZIN 21 4.2 LOJA BELEZA DA MULHER 21 5 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24

instabilidade da ordem jurídica. A jurisprudência já não tem efeito didático, pois, ao firmar-se já a lei ou a Constituição, tem sido modificada. Nem os especialistas conhecem mais o sistema tributário, tamanha é a velocidade com que suas normas são alteradas.Com a Constituição de 1988, foi instituído um sistema tributário que, embora tenha suas imperfeições, tem o indiscutível mérito de haver melhorado o "Estatuto do Contribuinte" e reforçado a Federação. Tais virtudes, todavia, já…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DICIPLINA: ESTÁGIO II PLANEJAMENTO TRIBUTARIO União Contábil Integrantes: JADER ALMEIDA DA COSTA RICARDO VITAL DA SILVA WANDA FERREIRA DA SILVA JOSÉ DA SILVA PAIXÃO Professores Avaliadores: Elídio Luiz Martinelli Nota: Cidade: Cerejeiras Data: 09/2010 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE Empresa pública SEFIN- Secretaria de Finanças, Agência de Rendas de Cerejeiras, situada na Av. das Nações nº. 2553…

CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLAUDIANO PORTUGAL NUNES CAVALHEIRO CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Barreiras - BA 2012 CLAUDIANO PORTUGAL NUNES CAVALHEIRO CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estatística,Contabilidade Empresarial, Direito Empresarial e Tributário e Administração e Orçamento Empresarial. Orientador: Profª. Liciana Pedroso…

tráfego. 1. O Estado e sua atividade financeira Para viver em sociedade, necessitou o homem de uma entidade com força superior, bastante para fazer as regras de conduta, para construir o Direito. Dessa necessidade nasceu o Estado, cuja noção se pressupõe conhecida de quantos iniciam o estudo do Direito Tributário. No que mais de perto interessa a este Curso, importa lembrar que o Estado pode apresentar-se com governo centralizado, em uma única unidade, ou descentralizado, em…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................ 2.1 Finalidades do Planejamento Tributário....................................... 2.2…