Tudo Sobre Auxilio Reclusao

precisar. O serviço de assistência pode prover ao idoso e ao deficiente que não tenha como prover sua sustentação, um salário mínimo, porém o serviço assistencial não só funcionará dessa forma, exemplo: se uma pessoa rica chega querendo informações sobre sua gravidez, essa tem direito assistencial de outra forma. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular um programa de apoio à inclusão e promoção social de até 0,5% de sua receita líquida, não podendo essa receita ser…

PROFISSIONAL PASSAMOS TRABALHANDO. PRIORIZANDO SEGUNDO A LINHA DE PENSAMENTO DO AUTOR COLETIVO DIRIGIDO A COMUNIDA ATRAVÉS DE PREVENÇÃO SANITÁRIO HABITAÇÃO EDUCAÇÃO INDIVIDUAL PRESTAÇÃO SOCIAL BENEFÍCIOS QUE RECEBE OS BENEFICIÁRIOS: -PECUNIÁRIO = BPC, AUXILIO, PENSÕES E APOSENTADORIA IN NATURA= CESTA BÁSICA, REMÉDIO ETC SERVIÇOS= DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A NECESSIDADE E SEGMENTO ESPECIFICO = USUARIOS EX: ATENDIMENTO A FAMÍLIA, TRANSPORTES…

você Previdência Social e INSS Segurado do INSS Aposentadoria por idade Aposentadoria - Segurado Especial Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria especial Aposentadoria por invalidez Auxílio-doença Auxílio-acidente Reabilitação profissional Pensão por morte Auxílio-reclusão Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS Salário-família Salário-maternidade Outros Benefícios 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Procure o…

Estado. Direitos de 3ª geração. Períodos: No mundo: 1. Formação (1883 – 1918): o Estado não tinha participação / obrigaçao. Otto von Bismarck (Alemanha), trouxe a necessidade de amparo aos trabalhadores das indústrias – o empregador custeava tudo sozinho (lei do acid. Trabalho). 2. Universalização (1919 – 1941): os EUA (1935) criaram a Lei da Seguridade Social – por conta da crise de 29. Foi um momento transformador. 3. Seguridade Social (1941...) – Carta do Atlântico – 1941 –…

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal brasileira, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social, a qual abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. Foi instituída pela lei complementar nº 70/91, sendo regulamentada pela lei nº 9.718/98. Contribuintes São contribuintes da…

democratização do ensino no Brasil. As videoaulas e o material didático são as ferramentas de aprendizagem. Os livros que compõem os cursos preparatórios foram desenvolvidos com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas. Tudo desenvolvido para atender às necessidades de diferentes perfis de alunos. Com pesquisas e avaliações constantes junto aos alunos, nosso objetivo é garantir a satisfação e a excelência. www.iobconcursos.com Noções de Direito…

último caso, tratar-se de atividade praticada por grupo de extermínio; d) será considerado hediondo, quando for qualificado ou privilegiado-qualificado; jamais quando o homicídio for simples. 6- Considerando o que fora lecionado em sala de aula sobre os delitos dos artigos 122 e 123, ambos do Código Penal, analise as assertivas abaixo e assinale quantas delas são verdadeiras. a) O crime de participação em suicídio (artigo 122, CP) admite a forma culposa no seu tipo subjetivo;…

prática e o termo eutanásia, o porquê de ser tão polêmica, a opinião das 4 religiões mundiais, o que diz a lei, a medicina e a opinião de parentes nestes estados. Propõe a partir destas visões uma análise acerca dessa prática, tecendo considerações sobre decisões como vida ou morte, para que o leitor formule sua própria opinião acerca deste assunto. Palavras-chaves: eutanásia, mudanças, religiões, lei, medicina, vida, morte. ABSTRACT This article is intended to, address the issue…

mantido pelo ente estatal. Este sistema foi concebido através do conceito da tripla ajuda onde o Estado, as Empresas e os Trabalhadores contribuíam de forma equitária. Mais tarde surgiu o seguro doença e a proteção acidentária, o seguro invalidez e o auxílio velhice. (2006, pg. 03) Em 1917 e 1935, México e Estados Unidos, respectivamente, incluem a proteção do seguro social nas responsabilidades do Estado. É válido ressaltar que todas essas conquistas estão relacionadas à lutas…

“Técnica para definição da obrigação previdenciária é a tipificação desta prestação”. Instaura-se mediante os requisitos. Fato da vida aplicado à norma jurídica - Critério material (aspecto). Trata da conduta do sujeito (O verbo e seu comportamento). Auxílio doença: Verbo auxiliar – estar doente Critério Material estar incapacitado total e temporariamente para o trabalho. - CRITÉRIO TERRITORIAL: Território Nacional (Brasileiro) exceto principio da extraterritorialidade…