Tudo Sobre Ativismo Judicial E Relação Com O Acesso A Jus

NASCIMENTO PRINCIPAIS AÇÕES CONSTITUCIONAIS CASCAVEL 2015 ALEXANDRA INHANCE EDUARDO DE LIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO PRINCIPAIS AÇÕES CONSTITUCIONAIS CASCAVEL – PARANÁ 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os conhecidos comumente como remédios constitucionais, pois são ações descritas na Constituição Federal de 1988, que são utilizadas pelo indivíduo ou juntamente com sua coletividade para efetivar seus direitos contra o abuso de poder das…

segundo a 1º reunião das partes contendo feedback sobre a comunicação e os possíveis ajustes nas proposta final. Leia a apêndice III – Resultado da 1º reunião, para dar prosseguimento nos ajustes da proposta da gravadora. Na primeira reunião realizada entre as partes interessadas. Carlos Henrique (Representante da Associação dos Moradores do Bairro), apresentou á Jorge (Representante da Gravadora) os motivos de oposição dos moradores em relação a instalação da nova sede da gravadora.…

security. Key-words: Binding Precedent number 11. Handcuffs. Proportionality. Supreme Court. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 10 2. PANORAMA GERAL SOBRE O USO DE ALGEMAS ................................... 12 2.1. BREVE ESCORÇO HISTÓRICO .................................................................... 12 2.2. DISPOSIÇÕES LEGAIS…

ensina Piçarra (1989, p. 35-36): “A constituição mista atende, antes de mais, às desigualdades e diversidades existentes na sociedade com o objectivo de as compor na orgânica constitucional, de tal maneira que nenhuma classe adquira a preponderância sobre a outra. Neste sentido, constituição mista não é mais do que um sistema político-social pluralmente estruturado. Constituição média encara o equilíbrio entre as classes como um processo de atenuação das diferenças entre elas, ou seja,…

comunidade LGBT e seus árduos defensores, decorrem de um trabalho minucioso e incansável, nas mais variadas esferas e poderes. Se hoje podemos nos dirigir até um cartório e converter uma união estável em casamento homoafetivo, dê-se graças ao ativismo de pessoas que estão na fileira de combate diariamente, em busca de direitos. Mas só isso não basta. Os anseios da comunidade LGBT necessitam de uma legislação. A vítima de homofobia quer ter a tranqüilidade de dirigir-se até uma…

o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e esmiuçar seu funcionamento. Serão abordadas as principais críticas presentes na literatura contemporânea sobre o tema, a saber a eventual inconstitucionalidade material do Incidente, com desrespeito aos princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório, a falta de previsão legal sobre distribuição de custas e honorários advocatícios, bem como a excessiva subjetividade presente na escolha do ''processo líder" (leading case).…

decisórias de um modelo (ainda) não superado: a contínua aposta nos discursos adjudicadores de uma moral relativa Leandro Correa de Oliveira.................................................................123 Ativismo judicial e judicial self restraint nas decisões do supremo tribunal federal sobre “reserva do possível” Estefânia Maria de Queiroz Barboza Thais Michelle Winkler Jung...............................................................143 Capitalismo, guerra e meio…

(Unig). Mestrando em Direito (Ucam). Advogado. Procurador do Município de Mesquita. Professor universitário. Resumo: Este artigo analisa pragmaticamente um aspecto que envolve princípios constitucionais dirigidos à administração pública e sua relação e aplicabilidade à garantia constitucional dos concursos públicos. A reflexão parte do problema que envolve o limite da discricionariedade do método adotado para a convocação dos candidatos a concurso público ante o princípio da…

jurisdicional. A sociedade atual exige que o Poder Judiciário acompanhe a dinâmica do mundo moderno, não basta apenas ampliar o acesso à justiça, mas é necessário também que o processo seja mais célere para que a justiça seja prestada em tempo razoável. Tivemos uma revolução na evolução e reconhecimento dos direitos, e com isto um crescimento das demandas judiciais, mas infelizmente também cresceu a insatisfação social da sociedade na prestação jurisdicional do Estado, pois esta é…

Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado / Ubirajara Coelho Neto (Organizador e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos…