Tu Quoque

do instituto, seu espírito ou finalidade. Quatro são as modalidades principais que assume o abuso de direito dentro do principio da boa fé objetiva: as situações de venire contra factum proprium (teoria dos atos próprios), supressio, surrectio, tu quoque. A expressão "venire contra factum proprium" significa vedação do comportamento contraditório, baseando-se na regra da pacta sunt servanda. Venire contra factum proprium' postula dois comportamentos da mesma pessoa, lícitos em si e…

coerência alheias. Questão objetiva 02 O enunciado 169, da III Jornada de Direito Civil, que dispõe que o princípio da boa-fé objetiva deve levar o credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo leva em consideração o instituto do(a): A) tu quoque. B) venire contra factum proprium. C) duty to mitigate the loss. D) supressio. E) surrectio.

"Vbi solitudinem faciunt, pacem appellant..." "Apud imperitos humanitas vocabatur, cum pars servitutis esset..." Inscriptiones ammixtae populorum provinciarum romanarum "nate nate Synforiane, mentobeto to diuo" Dolere + dat. = Bracchium quoque dolet Quinto. Uter, utra, utrum-que - Um e outro, qualquer um dos dois, ambos "uterque Dionysius" - ambos os Dionísios (sentido plural, mas construção singular) Neuter, neutra, neutrum - nenhum dos dois, nem um nem outro…

362 da IV Jornada de Direito Civil assim dispõe: “A vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium) funda-se na proteção da confiança, tal como se extrai dos artigos 187 e 422 do Código Civil”. Suprressio, surrectio e tu quoque são também conceitos correlatos à boa-fé. Na supressio um direito não exercido durante determinado lapso de tempo não poderá mais sê-lo, por contrariar a boa-fé. O comprador que deixa de retirar as mercadorias, por exemplo, não pode…

coerência alheias. Questão objetiva 02 O enunciado 169, da III Jornada de Direito Civil, que dispõe que o princípio da boa-fé objetiva deve levar o credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo leva em consideração o instituto do(a): A) tu quoque. B) venire contra factum proprium. C) duty to mitigate the loss. D) supressio. E) surrectio.

abusivas (ex: venda casada) cometidas pelos fornecedores, com enfoque para a teoria do abuso do direito subjetivo. Serão analisadas teorias utilizadas pelo STJ como venire contra factum proprium, supressio, surrectio, adimplemento substancial, tu quoque. SUGESTÃO DE SITE http://www.flaviotartuce.adv.br/secoes/artigosc/Luciano_venire.doc. ROTEIRO AULA 4 Análise do art. 39 do CDC. Jurisprudência do STJ AULA 05 TÍTULO Princípios da publicidade SINOPSE Esta aula analisará

entrava no Senado, os conspiradores o envolveram armados de punhais. Júlio Cesar recebeu 23 punhaladas, e suas palavras derradeiras demonstram antes de tudo um coração dilacerado pela ingratidão, especialmente de Brutus, filho único e adotivo: Tu quoque, Brutus, fili mi! (Até tu, Brutus, meu filho!). O assassinato de César provocou uma verdadeira revolta popular. Supõe-se que seus assassinos não tinham apenas motivos políticos, como também agiram por inveja e orgulho ferido. A dor…

um instrumento de justificativa do agir que passou. Se pensa depois. É bastante característico nos movimento militantes sua retórica sofística e forçada para tentar esclarecer o que já se foi tentando partindo desta mesma filosofia. Argumentos "tu quoque", "você também fez isso", são utilizados, em larga escala, para "lavar a alma" de qualquer socialista quando questionado sobre os genocídios consequentes do sistema por ele defendido. "O capitalismo também fez isto". Pronto. Não há uma…

não respeita a indispensável boa-fé objetiva que deve permear toda contratação. Trata-se de violação aos deveres anexos de boa-fé objetiva, também chamadas figuras parcelares ou reativas, em evidente venire contra factum proprio, sob a modalidade tu quoque, não sendo dado ao consumidor, ou a quem quer que seja, agir de maneira desleal e de inopino, surpreendendo a outra parte com seu comportamento contraditório. Com acerto, disserta Flávio Tartuce: Para Clóvis do Couto e Silva, “Os…

Supressio Um direito não exercido durante determinado lap- so de tempo, não poderá mais sê-lo por contrariar a boa-fé. Surrectio É a outra face da Supressio. Acarreta o nascimen to de um direito em razão da continuada prática de certos atos. Tu quoque Proíbe que uma pessoa faça contra a outra, o que não faria contra si mesmo, consistindo em aplica- ção do mesmo princípio inspirador da: “Exceptio non adimpleti contractus”.