Tributos Na Empresa Rural

índice 1) Conceito de Direito Tributário ................................................................. 2 2) Noção Geral dos Tributos ........................................................................ 5 3) Principais Espécies de Tributos ............................................................. 5 4) Os Elementos da Obrigação Tributária .................................................. 7 5) Discriminação da Competência Tributária

Tributário Nacional Tem como função arrecadar verbas para manter o Estado. Tal arrecadação é realizada por meio de tributos, para posteriormente dividir entre os estados. Cada ente federativo terá seus próprios tributos, alguns disciplinados na própria constituição, outros por suas leis próprias. Sistema de Tributação: ● HI: Hipótese de Incidência – situação que incide o tributo; a lei disciplina quais são elas. Ex: IPVA. A hipótese de incidência é possuir a propriedade de um…

.........................................................................17 Objetivo Geral Apresentar de forma clara e objetiva o tributo denominado ITR (Imposto sobre Território Rural) que é cobrado das propriedades de terra, localizadas nas áreas rurais. Proporcionando o conhecimento e levando assim ao aprendizado dos principais aspectos relacionados a ele.

A política tributária no País é voltada a extrair tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente do consumo, via alíquotas elevadas que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os. O ICMS, que é de competência estadual, é o principal causador dos preços elevados na economia. Interessante notar que pouco se fala sobre isso. Consumo - O ICMS tem alíquota normal de 18% e nos casos de telefonia fixa ou celular, energia elétrica e combustível, itens de uso…

.......... 11 Microempresa Legislação Federal......................................................................... 15 Microempresa Legislação Estadual ....................................................................... 20 Microprodutor Rural.............................................................................................. 29 Passo a Passo para Registro................................................................................... 32 Marcas e Patentes ................

Faculdade XXX Administração de Empresas 4ª Período TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Goiânia 2014 Faculdade XXX Administração de Empresas 4ª Período TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho solicitado pela professora xxxxx, referente às sínteses dos artigos 145 ao 192 da Constituição Federal, para obtenção de nota do 4º período. GOIÂNIA 2014 Artigo 145: I – Consiste na…

PRODUTOR RURAL São Paulo 2013 CHEYLA APARECIDA FELET INSUBSISTÊNCIA DO FISCO PERANTE A TÉCNICA DO DIFERIMENTO APLICADA AO PRODUTOR RURAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Roberta Boldrin dos Anjos. SÃO PAULO 2013 CHEYLA APARECIDA FELET INSUBSISTENCIA DO FISCO PERANTE A TÉCNICA DO DIFERIMENTO APLICADA AO…

Todo tributo é imposto, pois eles são obrigatórios e o imposto, que é espécie, é um tipo de tributo, que é gênero, Tributo é uma prestação que o contribuinte dá ao Estado, de forma obrigatória, em dinheiro (regra geral) ou em títulos ou bens (exceções), que não é uma punição ou pena, criada através de lei e cobrada pela administração pública (fisco) através de procedimentos determinados também na lei. Os tributos são divididos em impostos, taxas e contribuições. Listas dos principais…

que nasceu a previdência social com a adição da Lei Eloi Chaves. b) Constituição de 1934 (promulgada por Getúlio Vargas) – previa o auxílio à maternidade, a tríplice forma de custeio da seguridade social mediante contribuição do trabalhador, das empresas e do próprio Estado e também já previa as aposentadorias. c) Constituição de 1937 (promulgada por Getúlio Vargas) – não trouxe novidades, apenas trocava o nome previdência por seguro social. d) Constituição de 1946 – trouxe o nome…

Gooe Pág. 22 Aividade Individual: Pesquise sobre registro de Empresas e Atributos. Conforme abordado o conteúdo pelo seu intrutor/orientador (a) de curso em sala de aula faça uma pesquisa teórica e escrita sobre resgistro de Empresa e Tributos. As fontes a serem consultadas podem ser livros, revistas, jornais,internet, cartilhas,apostilas etc. Esta pesquisa deverá conter as seguintes informações: 1º- Expique o conceito de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ) e o…