Tributos Na Empresa Rural

Seminário Legislação Tributaria Tributos Federais IOF, ITR, IR Trabalho de revisão bibliográfica apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Legislação Tributaria, do curso de Ciências Contábeis, ministrada pelo Prof. Antônio Marcus de Sousa Chaves. SEMINÁRIO GRUPO II IMPOSTOS FEDERAIS IR / IOF / ITR DESCRIÇÃO DO TEMA IMPOSTOS FEDERAIS IR – Impostos sobre renda e proventos

........06 CAPÍTULO 2 – Tributo........................................................................................................................07 2.1 Tributos no Brasil..........................................................................................................................07 2.2 Funções dos tributos.....................................................................................................................08 2.3 Tipos de tributos............................

sebraemg.com.br ou ligue (31) 3269-0180. Perfil Empreendedor | 4 | Mercado | 5 | Legislação Específica | 9 | Esclarecimentos Tributários | 1 | Microempresa Legislação Federal | 15 | Microempresa Legislação Estadual | 20 | Microprodutor Rural | 29 | Passo a Passo para Registro | 32 | Marcas e Patentes | 38 | Implantação | 40 | Finanças | 45 | Plano de Negócio | 52 | Endereços Úteis | 54 | Sugestões de Vídeo | 5 | Fontes Consultadas | 56 | Sumário…

suínos são importantes no Sul, Sudeste e no estado de Goiás, regiões que concentram a produção comercial desses rebanhos. Na criação de aves e suínos para a cadeia do agronegócio predomina o sistema de integração dos agricultores familiares às grandes empresas produtoras de carnes. Corrente no Sul, esta atividade tem se deslocado cada vez mais para o Centro-Oeste, acompanhando a expansão da produção de grãos, base da alimentação dos rebanhos. O estado de Goiás se destaca por conjugar a…

Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil Junho de 2009 Copyright © 2009 - Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citadas as fontes. Disponível em: www.fundacaoanfip.org.br impresso no Brasil 1ª edição: 2009 Grupo de trabalho constituído para realização do estudo: Organizadores: Décio Bruno Lopes Floriano…

Latino-Americana de Tecnologia, como requisito parcial para a avaliação bimestral. Professor: Fábio Lineu Leal Antunes jAGUARIAÍVA 2014 INTRODUÇÃO O Imposto Territorial Rural (ITR), foi instituído há mais de um século no Brasil com previsão constitucional, sendo um dos tributos de responsabilidade da União, cujos propósitos visam o desestímulo à subutilização da terra e geração de receita bem como instrumento de distribuição para reduzir o evidente…

EMENTA FUNRURAL. PESSOA JURÍDICA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. INEXIGIBILIDADE. ART. 25 DA LEI Nº 8.212/91. EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. LEI Nº 10.256/2001. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. Reconhecida a legitimidade ativa ad causam do substituto tributário para discutir a legalidade da contribuição sobre a comercialização da produção rural devida pelo empregador produtor pessoa natural,…

TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO - RECIFE/PE ACUMULADORES MOURA S/A, com sede à Rua Diário de Pernambuco, nº 195, Cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, inscrita no CGC/MF sob o n° 09.811.654/0001-70, empresa a qual foram incorporadas Moura Export S/A, Moura Administradora LTDA, CIA Moura Indústria de Separadores, ELETROMOURA S/A, com sede à Rua Diário de Pernambuco, s/nº, Cidade de Belo Jardim-PE, inscrita no CGC/MF sob o nº…

Boa Noite, Gostaria de dividir com vocês as minhas respostas... Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Se equivalem e existe uma relação de gênero entre eles. O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas…

autor é produtor rural com atuação no ...................., exercendo atividades voltadas para a agropecuária há mais de .... anos, principalmente na criação de ................................ No momento de comercialização de suas mercadorias (produtos bovinos e produtos laticínios), sujeitam-se à retenção, sobre todas as notas-fiscais que emitem (doc. 02), no percentual de 2,1% (dois vírgula um por cento), da Contribuição Social denominada Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural -…