Seminario Legislação Tributaria

Seminário
Legislação Tributaria
Tributos Federais IOF, ITR, IR

Trabalho de revisão bibliográfica apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Legislação Tributaria, do curso de Ciências Contábeis, ministrada pelo Prof. Antônio Marcus de Sousa Chaves.

SEMINÁRIO
GRUPO II

IMPOSTOS FEDERAIS
IR / IOF / ITR

DESCRIÇÃO DO TEMA
IMPOSTOS FEDERAIS
IR – Impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza
ITR – Impostos sobre propriedade territorial rural
IOF – Imposto sobre operação de crédito

SUMÁRIO
Resumo
Introdução
REVISÃO DA LITERATURA
1 - Execução Fiscal
2 - Conceito de Tributo
3.0 – Princípios
3.1 – Princípios Da Legalidade
3.2 – Princípios Da Anterioridade
3.3 – Princípios Da Noventena
4.0 - Imposto Sobre Operação Financeira - IOF
4.0 – Imposto Territorial Rural - ITR
5.0 – Imposto de Renda

Considerações Finais

Referências

Resumo

Este estudo apresenta um breve comentário sobre à “ Execução Fiscal”, no Brasil. Na sequencia, apresentam-se os fundamentos relacionados aos “Tributos Federais”, relacionados à legislação tributária, visto hoje com um sistema normatizador das atividades financeiras do estado, enquanto que o o Direito Tributário é tratado como um ramo autônomo da ciência jurídica. Apresentaremos os conceitos dos tributos federais, “ IOF- Imposto Sobre Operações Financeiras, ITR – Imposto Territorial Rural e Ir – Imposto de Renda: Foi elaborado por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, em três etapas do Método Educar pela Pesquisa (MEP): a primeira etapa – exploração e planejamento; a segunda, de desenvolvimento e a terceira, de apresentação escrita. Notadamente, a Execução Fiscal é um fator importante para o desenvolvimento político, social e econômico de uma nação, pois age como importante ferramenta administrativa. Inicia-se o estudo destacando o execução fiscal e a mudanças