Tributos Na Empresa Rural

Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Anotar quais são os três tipos de tributos cobrados no Brasil, conforme o artigo da constituição Federal do artigo 5 do CTN. O que é Tributo: Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição. Em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém. Com origem no termo em latim tributum, a palavra tributo remete para alguma…

anterioridade e da segurança jurídica. d. As alterações de suas alíquotas e base de cálculo somente poderão ocorrer por meio de lei ordinária editada pelo Congresso Nacional. e. Há uma mitigação do princípio da legalidade, de tal forma que esses tributos poderão ter a sua alíquota alterada por ato do Presidente da República. 0,5 pontos Pergunta 2 Sobre o Imposto de Exportação, é correto afirmar: a. Só pode ser aumentado ou instituído no prazo de 120 dias contados da data da…

Função Social 5 Etapa 2: Função Social da Empresa 10 Etapa 3: Conceitos Básicos dos Títulos de Crédito 14 Etapa 4: O novo Direito Empresarial com ênfase na Função Social e na capacidade contributiva, é coerente adequado à atualidade? 18 Considerações Finais 24 Referencias Bibliográficas 24 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando…

Método Direito Tributário - Edvaldo Nilo de Almeida – Ed. Podivm 1 - O que é tributo? Art. 3º, CTN (Decomposto) – Tributo é toda prestação pecuniária = Toda parte em dinheiro. Objetivo é arrecadar. Compulsória = obrigatório, cogente, impositivo em moeda = moeda nacional corrente (não há o q se falar em pagamento em moeda estrangeira, nem o de importação) ou em cujo valor não se possa exprimir = poderá pagar o tributo com qualquer coisa (que não seja dinheiro), mas que exprima…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 lei responsabilidade fiscal - lrf 4 2.2 RELATORIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIAS 5 2.3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 6 2.4 ISE - BOVESPA 7 2.4.1 VANTAGENS DAS EMPRESAS SUSTENTAVÉIS 7 2.4.2 EMPRESAS INTEGRANTES PROJETO ISE - BOVESPA 8 2.4.3 AGRONEGOCIO 8 2.5 GESTÃO AGRONEGOCIO 9 2.5.2 CONTABILIDADE X AGRONEGOCIO 9 3. CONCLUSÃO 11 1 INTRODUÇÃO A contabilidade das entidades do setor público tem como função principal estudar,

DIREITO EMPRESARIAL 2 PROGRAMA DIREITO TRIBUTÁRIO 1. TRIBUTO 1.1. Conceito 1.2. Espécies 1.3. Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Contribuições parafiscais 1.4. Pagamento indevido e repetição do indébito 2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 2.1. Noção de sistema 2.2. Noção de princípio 2.3. Princípios constitucionais tributários 2.4. Princípios gerais 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Lei e Norma jurídica 3.2. Vigência e aplicação da Legislação tributária 3.3. Eficácia…

carga de 2011 - A arrecadação cresceu R$ 104,87 bilhões, sendo que os tributos federais tiveram aumento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais de R$ 31,38 bi e os municipais de R$ 8,11 bi - Desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal - Aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual - Limitação nos direitos de crédito das empresas referente ao PIS e COFINS impulsiona a arrecadação…

que Planejamento tributário é uma ação, não simulada, praticada anteriormente à ocorrência do fato gerador, visando à economia de tributos, podendo ser praticado por pessoa física ou jurídica. E que é, portanto, uma atividade preventiva, praticada “a priori” aos atos a serem praticados pelo contribuinte. Sua finalidade é obter economia fiscal, fazendo com que o tributo a ser pago seja restrito aos termos da lei, não havendo pagamento a maior ou a menor, não ocorrendo, dessa forma,…

ano de 2002, relatando no trabalho qual foi sua arrecadação destes últimos anos na cidade de Matelândia - PR, e a particularidade que ele propõe esclarecer no decorrer dos dez anos, se aumentou, diminuiu, foi oriundo em sua maioria de propriedades rurais ou urbanas, visando uma abordagem ampla e significativa para o conhecimento da população. PALAVRAS-CHAVE: Bens imóveis, ITBI, imposto, arrecadação, Matelândia-PR. ABSTRACT Currently the company has long valued the property, and…

período de apuração antes da provisão para o IRPJ, ajustado pelas adições prescritas e pelas exclusões ou compensações autorizadas pelas normas que regem essa contribuição. Em decorrência da complexidade da legislação que disciplina esses 2 tributos, é comum surgirem dúvidas sobre valores que devem ser adicionados e valores que podem ser excluídos do lucro líquido. O quadro a seguir contém um elenco das principais adições ao lucro líquido. A primeira coluna descreve o item…