Tributos E Suas Semelhanças

questionamentos propostos no enunciado do trabalho, quais sejam: Há semelhança entre as questões decididas nos julgados? As abordagens feitas pelo STJ e pelo STF coincidem ou há divergências de considerações? Após, faremos conclusão respondendo à terceira interrogativa, que é: Vocês se opõem de acordo com o que restou decidido por cada um dos Tribunais? 1) Há semelhança entre as questões decididas nos julgados? Há clara semelhança entre as questões debatidas visto que o ícone dos…

não-cumulatividade. Tal princípio pressupõe a existência de fatos geradores que componham uma cadeia econômica, formada por várias operações. Isso porque a não-cumulatividade visa a evitar o efeito “cascata” da tributação, compensando-se o valor referente ao tributo recolhido nas operações anteriores com o valor a ser recolhido na operação ora considerada. Tem por escopo, indubitavelmente, desonerar o contribuinte da repercussão econômica que um sistema de tributação cumulativo…

existência de um liame jurídico, econômico ou contratual entre o contribuinte e o responsável – que, neste caso, recebem a denominação de “substituído” e “substituto”, respectivamente. Este último, porém, detém direito de regresso imediato em relação ao tributo que eventualmente suportar, independentemente de recorrer ao Poder Judiciário ou à Administração Pública. Existem, basicamente, duas espécies de substituição tributária: a “para frente” (ou progressiva) e a “para trás” (ou…

Roma: •Causas económicas – Desejo de conquistar novos mercados e obter riquezas; •Causas de segurança – Protegiam-se dos povos vizinhos, atacando-os primeiro; •Causas políticas e sociais – ambição dos chefes e o desejo de obter novos cargos e tributos. Numa primeira fase as conquistas dos Romanos tinham como finalidade acabar com os ataques e cobiça dos povos vizinhos e criar condições de segurança e de defesa através de um exército forte. Numa segunda fase, o processo de…

cientificista: são as explicações baseadas na ciência e na técnica e que são tomadas como verdades absolutas. Absolutização: refere-se à crença nas verdades e no poder da ciência e da técnica como uma nova religião, com seus deuses, sua liturgia, seus tributos e sua adoração. Ideologia subjacente: são os reais motivos (razões) que movem uma ação humana, ou seja, ideais e valores que não aparecem claramente para as grandes massas. Práxis científica: é uma expressão filosófica e quer…

praticamente todos os aspectos. Nomeou governadores seus em cada província e trabalho de forma a se falar um só idioma entre o povo, que anteriormente falava vários dialetos locais. Toda a propriedade pertencia ao rei que lhe pagava tributo. Faraó Apesar da semelhança das cidades gregas, a figura do rei não tinha nada haver com uma outra civilização antiga, a do Egito. Enquanto o Faraó no Egito tinha sua imagem vinculada a divindades, na mesopotâmia isso não acontecia. Lá o rei tinha…

mundo real. Pode-se perceber que há uma semelhança entre os gladiadores da Roma antiga e os tributos(Jovens que são colocados em uma arena para matar uns aos outros,enquanto a capital assiste por diversão). A capital é má por mandar 24 crianças por ano para se matarem para diversão da capital,e Roma antiga era muito pior pois eles matavam milhares de homens, mulheres , crianças e animais inocentes, com técnicas de tortura. Ambos possuem uma semelhança de que o poder máximo, que seria…

lugar de sua irmã Prim, a qual foi sorteada como tributo feminino no 74º Jogos Vorazes. O jogo foi criado pelo governo da Capital após uma tentativa de revolta da população, e consiste na escolha de dois adolescentes de cada distrito para serem tributos. Os sorteados são mandados para uma arena de combate controlada por computadores, em que são obrigados a lutar até a morte para que reste somente um vencedor. Peeta Mellark é escolhido como tributo masculino e Katniss se vê divida…

de forma sustentada é necessário controlar a inflação, por meio de políticas fiscais e monetárias contracionistas, onde o governo deve reduzir os gastos para conter a demanda global. Lembrando que a política fiscal engloba as receitas (impostos e tributos) e os gastos estatais, ao passo que a política monetária trata de controlar a quantidade de moeda em circulação e a inflação, de um modo geral. De outro lado temos a Doutrina Heterodoxa que está em constante desacordo com a…

público comcapacidade política (que desfrutam de poder legislativo próprio) para criarem tributos. São elas: a União, os Estados os Municípios e o Distrito Federal. Assim, é na nossa Lei Maior onde estão prescritos taxativamente quais tributos podem ser criados por cada uma das Pessoas Políticas. A isto se chama “Discriminação Constitucional de Rendas”. Não obstante, para que um Ente possa cobrar um tributo a ele discriminado, não basta dispor da competência tributária conferida pela…