Tributos E Suas Semelhanças

sistematizar o estudo sobre referido tributo. SUMMARY This article relates the study of various aspects of the Social Contribution on Net Income to themes that permeate the Social Security Law, without leaving aside the tax and constitutional viewpoint, indispensable for the development of the theme, in order to systematize the study of such tax. PALAVRAS-CHAVE CSLL. Previdência Social. Direito Tributário. SUMÁRIO Introdução. 1. Previsão legal do tributo. 2. Histórico da…

quais destacam-se: vôlei, basquete, handball, tênis e o futebol. Também encontrado em práticas de dimensões menores como jogo de gude, sinuca e outros, as tais maciças. No ranking das bolas, a de futebol é a mais glamourizada. Vista como imagem e semelhança de um pássaro candente em pleno vôo. Vem sempre associada ao sucesso e a conquista. E é desejada de maneira inconfessada.Mas há aspectos nessa curiosa preferência que merecem um olhar mais apurado. Primeiro é quanto à injustiça…

com maior ênfase o problema da guerra fiscal entre municípios em busca de menores tributos que permitam o aquecimento das atividades, com esse embasamento percebe-se que um dos momentos mais doloridos da relação do indivíduo com o Estado é o momento de pagar seus tributos. No Brasil grande parte da população não percebe que os benefícios oferecidos pelo Estado sejam compatíveis, em todas as esferas, com os tributos cobrados, e o “empurra-empurra” de funções entre os entes federados.…

desenvolvem-se em torno dela. Mas a terra não pertence aos produtores diretos e sim aos senhores feudais. Os trabalhadores têm direito ao usufruto e à ocupação das terras, mas nunca à propriedade delas. Os senhores feudais têm o direito de arrecadar tributos sobre os produtos ou sobre a própria terra. Na combinação dessas relações, pode-se detectar uma rede de vínculos pessoais de direitos e deveres e de honra entre os senhores, e entre estes e os servos em que uns . * O trabalho…

PROF.ª LAURA SANTOS INDAIATUBA/SP 29/04/2014 Referente á etapa 1 Passo 1 Após discussão em grupo, sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições, é interessante considerar em primeiro lugar o entendimento de seu conceito e aplicabilidade, sendo assim, de acordo com o artigo 3º da Constituição Federal, entende-se que: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato…

TRIBUTÁRIA. RESPOSTAS: 1) O instituto da isenção, segundo análise feita pelo Supremo Tribunal Federal, significa dispensa legal de tributo devido. Diga-se, a norma tributante incide sobre o fato gerador, fazendo nascer a obrigação tributária, que é posteriormente extinta pela atuação secundária da norma isencional. Assim, isenção se equipara ao próprio pagamento do tributo. Ao tecer seu conceito sobre isenção, Paulo de Barros Carvalho assim leciona: “Guardando a sua autonomia…

.................................10 3.1 FAZER DECLARAÇÃO FALSA OU OMITIR DECLARAÇÃO SOBRE RENDAS, BENS OU FATOS, OU EMPREGAR OUTRA FRAUDE, PARA EXIMIR-SE, TOTAL OU PARCIALMENTE, DE PAGAMENTO DE TRIBUTO ..........................................10 3.2 DEIXAR DE RECOLHER, NO PRAZO LEGAL, VAOR DE TRIBUTO OU DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DESCONTADO OU COBRADO, NA QUALIDADE DE SUJEITO PASSIVO DE OBRIGAÇÃO E QUE DEVERIA RECOLHER AOS COFRES PÚBLICOS .........................................................

Luis Roberto Antonik, a qualidade não é um dos aspectos em que as micro e pequenas empresas têm vantagem, visto que a qualidade não é uma atribuição de uma boa confecção, mas sim, da capacidade de produzir algo em sequência e com grande grau de semelhança. O preço também não é um elemento distintivo, já que empresas maiores possuem maior capital e, portanto, a capacidade de incrementar a produção minimizando os custos e diminuindo os valores dos produtos. Então, em que aspecto se…

próprio da lei de diretrizes orçamentárias; II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. A desobediência a estes requisitos implica em Improbidade Administrati-va, consoante artigo 10, incisos VII e X, da Lei n.º 8.429/92. Nesta senda, impor-tante referir o entendimento de André Vitor de Freitas,…

consumo dos recursos ou de preços de aquisição dos recursos. Na prática, os fatores de eficiência são mais importantes por que estão mais sujeitos a uma influência direta da administração que os preços de materiais e da mão-de-obra. Há uma certa semelhança de orientação no controle de todos os custos considerados variáveis. A variação de preço é a diferença de preço multiplica pelo preço padrão. As variações, lógico, levantam questões; não dão respostas. As ações provenientes da…