Tributos E Suas Semelhanças

SENSU É um argumento típico do direito, e da ordem jurídica. Consiste em termos simples, em concluir de uma proposição admissível, pela proposição que lhe é oposta. Por exemplo: se o legislador especificou taxativamente os casos de incidência do tributo, a contrario sensu os demais casos estão abrangidos. Logicamente ele é insustentável, pois uma consequência verdadeira pode resultar de um princípio falso, bem como duas hipóteses contrárias podem ter a mesma consequência.…

Haviam não só escravos capturados em guerras como também os comprados. Quanto aos estrangeiros a origem era a captura na guerra, comercio, prole dos escravos, e no Reino Novo, o tributo imposto às regiões dominadas. Também existiam casos de pessoas que se vendiam como escravos. Pág. 28 – “Se até agora ressaltamos as semelhanças entre Oe scravo egípcio e o ‘escravo-mercadoria’ clássico, na verdade as diferenças são consideráveis. No Egito os escravos tinham personalidade jurídica: podiam…

do diácono? R Liderança no lar, bom governante de suas casas, fidelidade conjugal, Não dado ao vinho, hospitalidade, sobriedade, avesso ás contendas, aptos a ensinar, sem avareza, não ganancioso, filhos disciplinados. 5 Quais as diferenças e semelhanças da cobertura da autoridade civil e espiritual? R A cobertura da autoridade civil, estamos sob comando e proteção das leis seculares, liderados por homens (autoridades estas baseadas em injustiças e falta de verdade.

SOCIAL. PROFESSORA: LAURA SANTOS Itapipoca, 15 de Abril de 2015 Conceito de tributo e da natureza jurídica das contribuições. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Previsto no art. 3º do CNT. As cinco características do tributo: 1. Deve ser paga em dinheiro: Não se admite pagamento in…

de tempo). No entanto, as disputas imperialistas decorrentes das necessidades de expansão econômica e os choques das ambições coloniais , a partir do final do século XIX, iriam cada vez mais pôr em causa a obra da Revolução Francesa e das suas semelhanças, desde a soberania popular que instaura a democracia, até à laicidade, passando pela liberadade e pela igualdade. Revolução inglesa Durante o século XVII, a Inglaterra viveu um período de mudanças sociais e políticas que ficaram…

a estrutura do aparato judicial montado pela metrópole, enfatizando a importância desta na distribuição de poder. Cientes de que o aluno ainda não possui conhecimento acerca da estrutura jurídica vigente, é interessante, neste momento, pontuar semelhanças e diferenças entre as estruturas coloniais e a atual, de forma que possa o educando perceber as permanências e rupturas institucionais nesta área da organização estatal. Também se fará importante tratar das características das…

desenvolvimento do trabalho, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica. Nesse trabalho foi demonstrado por meio de uma analise sucinta os principais aspectos sobre o Custo Brasil nas importações brasileiras. Palavras-chave: Importação; Tributo; Custo Brasil. 1. INTRODUÇÃO A extinção de barreiras comerciais possibilitou redes a serem criadas não exigindo o controle centralizado, tendo total autonomia em todos os pontos dessa rede, possibilitando…

execução real...................4 2.4 Ferramentas de Análise de Investimentos.............................................................5 2.5 Princípios Básicos do Valor do Dinheiro no Tempo...............................................6 2.6 Tributos: Indicar o fato gerador, a competência tributária; base de cálculo e alíquota........................................................................................................................6 2.7 Tendência do Mercado…

Timeu, um de seus diálogos. O filósofo acreditava que um mundo de formas ideais existia além do universo material e por isso foi retratado apontando para o céu. Platão se parece com Da Vinci, contemporâneo de Rafael, a quem o pintor está rendendo tributo. Já Aristóteles segura sua famosa Ética e gesticula em direção ao chão, já que acreditava que o conhecimento só é alcançado por meio da observação empírica do mundo material. Platão O grande trunfo de Platão foi a criação do método…

de forma sustentada é necessário controlar a inflação, por meio de políticas fiscais e monetárias contracionistas, onde o governo deve reduzir os gastos para conter a demanda global. Lembrando que a política fiscal engloba as receitas (impostos e tributos) e os gastos estatais, ao passo que a política monetária trata de controlar a quantidade de moeda em circulação e a inflação, de um modo geral. De outro lado temos a Doutrina Heterodoxa que está em constante desacordo com a ortodoxia.…