Tributos E Suas Semelhanças

religiosos. Sendo grandes construtores, os Maias construíram também os palácios, geralmente muito decorados, próximos do centro das cidades e hospedavam a elite da população. Os Maias desenvolveram um sistema de escrita (chamada hieroglífica por sua semelhança com a escrita do antigo Egito, com o qual não se relaciona) que era uma combinação de símbolos fonéticos e ideogramas. É o único sistema de escrita do novo mundo pré-colombiano que podia representar o idioma falado no mesmo grau…

Associando a idade antiga com os dias de hoje percebemos a semelhanças e a evolução da contabilidade, em aperfeiçoamento, pois os métodos já eram praticados de forma rudimentar, mas com objetivo, e apresentando resultados positivos, podemos confirmar isso analisando os dias atuais onde o sistema totalmente explanado, e indispensável em nossas vidas e os principais pilares de sustentação de qualquer organização. Podemos confirmar essas semelhanças começando pelo antigo Egito que…

concretização daquele ato ou fato descritos”[1]. No entanto, a grande maioria da doutrina entende que essa definição do fato gerador no plano abstrato da norma corresponde exatamente à hipótese de incidência. Nesse sentido, por mais que haja semelhança entre os dois institutos, diferenciam-se pelo seguinte aspecto: a) fato gerador é a ocorrência de um fato concreto da vida, que incidirá na regra prevista em lei (hipótese de incidência); a) hipótese de incidência é a descrição…

NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO A natureza jurídica do pedágio encontra uma expressiva divergência doutrinaria, há quem afirme se tratar de tributo na modalidade de taxa, por outro lado, outros associam a exação a preço público na espécie tarifa. Sendo considerado uma exação tributaria, o pedágio deverá se submeter às normas jurídicas aplicáveis aos tributos em geral, ou seja, os princípios constitucionais tributários, quais sejam: legalidade, anterioridade, isonomia, vedação ao…

sobre a base de cálculo. REGIME NÃO CUMULATIVO - COFINS - regido pela Lei 10.833/2003 e PIS - regido pela Lei 10.637/2002, com alterações subsequentes. As duas contribuições, apesar de originarem-se de diferentes legislações, têm uma relativa semelhança na base de cálculo, pois em sua formação devem ser somadas todas as receitas auferidas, com as exceções e exclusões previstas em lei. Além dos ditos regimes, há tributação pelo PIS e COFINS nas importações - Lei 10.865/2004. Além dos…

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Direito positivo pode ser definido como o conjunto de todas as leis vigentes de um país qualquer. Ou, ainda, o corpus integrado por todas as normas jurídicas válidas de um país1. Já a Ciência do Direito ou Dogmática é a atividade exercida pelo espírito humano, que toma esse corpus como seu objeto de estudo, a fim de…

INTRODUÇÃO A contabilidade é fonte de informação indispensável para que o empreendimento cresça seguro. Afinal, os registros contábeis irão fornecer informações sobre custos, giro de capital e dos encargos e tributos. O reconhecimento do mercado implica também em preparo dos contabilistas no atendimento de seus clientes. O contato pessoal e a confiança, acrescidos de uma visão estratégica do negócio, são apontados pelos empresários como requisitos para a relação de parceria. O…

que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”. Para Machado (2008), é o ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. De acordo com Amaro (2008), o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos que abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação,…

suas responsabilidades tributarias, pode-se perceber uma falta de compromisso na infraestrutura e uma falta de esclarecimento em relação ao dinheiro público, em relação também à prestação de contas. 5 2 OBJETIVOS Geral Verificar a importância do tributo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a função pela qual o administrador municipal se submete diante deste imposto e a importância da contribuição deste imposto para com o cidadão. Específicos Identificar as principais funções…

Idade Moderna Estados nacionais modernos A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, cultura, linguagem, leis e tributos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias.A…