Tributo Na Perspectiva De Solidariedade

EM RELAÇÃO AOS COLEGAS E À CLASSE Conforme afirma o capítulo IV do Código de Ética Profissional do Contabilista: Art. 9º A conduta do Contabilista com relação aos colegas deve ser pautada nos princípios de consideração, respeito, apreço e solidariedade, em consonância com os postulados de harmonia da classe. Segundo o mestre da contabilidade, Lopes de Sá, afirma categoricamente que: “É nosso dever contribuir para o progresso de nossos colegas, sem ver em cada um deles um…

uma união aduaneira. E isso faz com que o MERCOSUL deslanche, que já chegou em um mercado comum e começa a ensaiar os primeiros passos para a união monetária. E o NAFTA continua sendo uma zona de livre comércio. Então há uma grande divergência de perspectivas entre a América do Norte e América do Sul quanto aos esforços de integração econômica. Temos um problema muito sério com relação a Eficácia/efetividade do direito internacional: Quando os Estados Unidos atacaram o Iraque de Sadam…

menos pessoas atuem para atingir o resultado obtido no passado e pelo ciclo da economia, que não tem um crescimento sustentável há 20 anos, segundo Thiago Fonseca ribeiro, da assessoria socioeconômica da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo. “Há três tendências negativas para o mercado: o crescimento da informalidade, o aumento da taxa de desemprego e a queda do rendimento” enumera Mário Theodoro, técnico da diretoria de política…

. Dedico este trabalho, especialmente, aos meus filhos João e Clarice, aos meus pais e a Deus pela esperança no amanhã. RESUMO As contribuições parafiscais, são tributos, que embora recentemente recepcionados pela doutrina e legislação tributárias, tem hodiernamente um largo espectro de atuação e características peculiaríssimas, que procuram retirar-lhe a sujeição aos princípios informadores e protetores do cidadão

estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. Kildare Gonçalves Carvalho, por seu turno, vislumbra tanto uma perspectiva jurídica como sociológica: “... em termos jurídicos, reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder; sociologicamente, representa um movimento social que dá…

Antropologia Jurídica Direitos Humanos Enviado por TiagoADVlima 03/12/2014 5670 Palavras PÁGINA 1 DE 23 IntroduçãoEste trabalho é baseado no artigo cientifico “Universalização ou Relativização: Direitos Humanos na Perspectiva da Antropologia Jurídica”, da mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Marina Soares Vital Borges, que neste artigo não tem a intenção de trazer uma resposta final aos temas por ela mesma trazidos, apenas a intenção de despertar…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Entende-se como planejamento tributário, o planejamento empresarial que tendo como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro dos ditames legais. O planejamento tributário é na verdade a atividade empresarial estritamente preventiva, que tem como fator de análise o tributo ,e visa identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, comparando-se os resultados…

riqueza é o principal determinante do prazer e da felicidade, que se reduzem quando aumenta a posse de riqueza 3 Thompson: 5.6. Thompson: socialismo de mercado e socialismo cooperativo 5.7. Hodgskin e a coerção do capital 5.8. Proudhon e a perspectiva anarquista de uma economia de trocas 5.9. Blanc e o socialismo de Estado 5.10. Kingsley e o socialismo cristão 2 - se todos os membros da sociedade fossem igualmente providos de riqueza, teriam a mesma capacidade de…

Direito Tributário, que delimita a competência de cada ente. CAPITULO I TRIBUTO As relações tributárias são marcadas pela polaridade entre os interesses do Estado face à liberdade individual do contribuinte, os interesses e necessidades do Estado em prover as políticas públicas e assegurar o exercício dos direitos públicos subjetivos correspondem ao dever do particular em arcar com o ônus dos tributos, mesmo que inviabilize ou dificulte o exercício dos seus direitos…

Mello, fracassaria, minando a legitimidade de um governo que, ao longo de 2 anos e meio de duração, jamais pôde contar com apoio majoritário no Congresso Nacional. O processo de impedimento constitucional sepultou, em setembro de 1992, qualquer perspectiva de o primeiro presidente eleito pelo voto popular da Nova República chegar ao fim de seu mandato. A tensão que marcou esse episódio da história republicana brasileira se justifica se o impeachment é tomado como o “batismo de fogo” das…