Tributo Na Perspectiva De Solidariedade

posicionando-se sempre a frente dos seus concorrentes. A EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL Na ótica de Pereira (2005) afirma: Assim, a função social é alcançada quando, além de cumprir os papéis elencados no parágrafo anterior, a empresa observa a solidariedade (CF/88, art. 3°, inc. I), promove a justiça social (CF/88, art. 170, caput), livre iniciativa (CF/88, art. 170, caput e art. 1°, inc. IV), busca de pleno emprego (CF/88, art. 170, inc. VIII), redução das desigualdades sociais…

transmitidos, e ao Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo pelo apoio institucional. 5 RESUMO Esse trabalho começa apresentando o que é carga tributária e como a carga tributária e mensurada, mostrando a divisão dos tributos no sistema tributário brasileiro e a evolução da carga tributária nos últimos 60 anos. Tendo como base o ano de 2008 veremos o elevado custo tributário a que são submetidas as empresas, induzindo as mesmas a ações ilícitas…

Informática e simplificação processual. • Informática jurídica. • Informatização e violação da privacidade. • Internet e o Direito, a. • Interrogatório via Internet: a experiência do RGN. • Limites éticos da informática, dos. • Limites e perspectivas da vida digital. • Poder Judiciário e informática. • Sujeito passivo no crime informático, o. • Transações comerciais via Internet. • Tributação dos Provedores de Serviços de Internet: ICMS ou ISS? • Tributação na…

Crimes virtuais. Informática e simplificação processual. Informática jurídica. Informatização e violação da privacidade. Internet e o Direito, a. Interrogatório via Internet: a experiência do RGN. Limites éticos da informática, dos. Limites e perspectivas da vida digital. Poder Judiciário e informática. Sujeito passivo no crime informático, o. Transações comerciais via Internet. Tributação dos Provedores de Serviços de Internet: ICMS ou ISS? Tributação na Internet. Validade,…

modificação do latim, cuja variante brasileira é ainda mais dinâmica e viva (mais corrompida, portanto) do que o português de Portugal. Na linguagem política contemporânea, no entanto, a corrupção sempre assume uma conotação negativa, o que, visto numa perspectiva histórica, não foi sempre assim. Historicamente, a corrupção esteve associada ao conceito de legalidade, ou seja, corrupto era caracterizados aquele que não seguia as leis existentes. Mesmo determinados termos extremamente…

..........................................126 4.4.2 - DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL ......................................130 4.4.3 – CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL ....................................132 4.4.4 – EFEITOS DA SOLIDARIEDADE .............................................................132 4.4.5 - JULGADOS COMENTADOS ...................................................................133 4.5 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MODALIDADES. ..........................

até dominar a enorme complexidade do corpo humano. Diversos pesquisadores centraram a atenção na reflexão sobre o jogo e, embora tangenciando esta temática, em função de focalizar os aspectos gerais do desenvolvimento humano, muito contribuiu na perspectiva de identificação dos estágios maturacionais em relação ao jogo. Segundo Piaget, os primeiros jogos com os quais a criança tem contato são os chamados jogos de exercício. A transição dos jogos de exercícios para os simbólicos…

social. Uma vez que as pessoas ocupam a maior parte do seu tempo no trabalho, ou seja, na empresa, que é a responsável pela geração de empregos, pelo recolhimento de tributos que sustenta a economia e a movimenta por meio de compra e venda de bens e prestação de serviço. Assim a função social é alcançada quando a empresa observa a solidariedade (CF/88, art. 3°, inc. I), promove a justiça social (CF/88, art. 170, caput), livre iniciativa (CF/88, art. 170, caput e art. 1°, inc. IV), busca…

de medidas de esclarecimento e incentivo a este sistema. Tais ações devem visar fortalecer a saúde financeira da própria Previdência Social, garantir maior geração de emprego e renda, melhores condições de trabalho, alavancar a arrecadação de tributos, trazer mais investimentos para o país, diminuir gastos com assistência social e, por fim, dar condições de vida mais digna para a população brasileira. Mas, o que ocorre é o desvirtuamento dos princípios consagradores da Previdência.…

pequena empresa, ou seja, utilizar formas legais de reduzir a carga tributária por meio do planejamento tributário, serviço oferecido no mercado de consultoria por muitos escritórios. Este planejamento evita o fato gerador, e se este não ocorre, o tributo não é devido e serve de manobra para redução tributária e, consequentemente melhorar o desempenho das empresas. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Etapa 1 Razão Social: Construtora Ind. e Com. Said Ltda. CNPJ 55.973.762/0001-66…