direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO PRETO
CST EM RECURSOS HUMANOS

DAIANE APARECIDA SCHIBUOLA ELOI RA: 8117734263
GISLENE ALVES RA:
JANAINA D’ARC A. FERREIRA CAETANO RA: 6922331408
KENIA DANILA R. B. LEONANJO RA: 7986718369
ROGERIO DOS SANTOS MARCOMIN RA: 6976505987

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
DIREITO EMPRESARIAL

TUTOR PRESENCIAL/DISTÂNCIA: CARLOS RODRIGO CHERRI

RIBEIRÃO PRETO, NOVEMBRO DE 2013.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 02

2 DESENVOLVIMENTO 03

2.1 Etapa 1 03

2.2 Etapa 2 07

2.3 Etapa 3 11

2.3 Etapa 4 13

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

1 INTRODUÇÃO

A ATPS estabelece um desafio, elaborar um texto analítico que verse sobre o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, ressaltando sua coerência e adequação à atualidade, por meio de uma pesquisa de campo na empresa Said Construtora, tendo como ferramenta para a coleta de dados a entrevista em profundidade, com o objetivo de identificar as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.
A atividade é considerada de suma importância para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.
O novo Código Civil (Lei 10.406/02) entrou em vigor em janeiro de 2003 e não se limita apenas a legislação, mas às organizações e sua atuação, por meio da substituição de leis arcaicas e, inúmeras alterações no ordenamento jurídico nacional, dentre as quais destaca-se o tema societário, com criação de novas regras para as sociedades em geral, à exceção das sociedades por ações, as S/A, que mantêm a mesma legislação (Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações). Mudanças concernentes à sua natureza jurídica, denominação, gerência, formação e etc. que, se não conhecidas, poderão trazer surpresas ao empresário desavisado.
As críticas que juristas e advogados vêm