Tributo Monofásico

Tributário tem por objeto o tributo, que é um fenômeno jurídico, econômico e social. O D. Tributário é a ciência do direito que se dedica ao estudo do tributo. O tributo, enquanto fenômeno, existe desde a antiguidade, sendo algo que se apresenta de diversas formas. Hoje, o Estado é o responsável por diversas políticas públicas e depende da arrecadação de tributo para financiá-las. O tributo guia nossas vidas e é o meio de financiamento das atividades sociais estatais. O tributo é o…

ponto claras e facilmente compreensíveis. Nos últimos anos, no entanto, o que era relativamente fácil ficou extremamente complicado e as contribuições passaram a incidir sob os regimes cumulativos, não cumulativos, de substituição tributária, monofásicos, alíquotas zero, por volume, etc. Nesse período as importações também passaram a ser tributadas. A seguir destacam-se, em linhas gerais, os regimes de incidência do PIS e da COFINS. Alertamos, no entanto, que devido à complexidade e…

ponto claras e facilmente compreensíveis. Nos últimos anos, no entanto, o que era relativamente fácil ficou extremamente complicado e as contribuições passaram a incidir sob os regimes cumulativos, não cumulativos, de substituição tributária, monofásicos, alíquotas zero, por volume, etc. Nesse período as importações também passaram a ser tributadas. A seguir destacam-se, em linhas gerais, os regimes de incidência do PIS e da COFINS. Alertamos, no entanto, que devido à complexidade e…

serviço do território nacional não franco ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 6-7 O caos tributário nacional A disciplina tributária prevista pela constituição de 1988 e o enquadramento das custas judiciais como espécie de tributo, modalidade taxa Custas do processo de conhecimento trabalhista, definidas no art. 789 da CLT Conclusão 2. Prestação de serviços da Zona Franca 3. Dividendos 146 154 163 168 170 176 177 181 184 185 …

Anterioridade então seria um exemplo de regra. Temos também verdadeiros princípios, como o da capacidade contributiva. Temos ainda figuras interessantes, como o princípio da legalidade. É um princípio, mas tem um âmbito nuclear de regra. Não há tributo que não seja instituído por lei. Isso é imponderável. Temos também de saber se tudo isso que falamos pode ser mudado ou suprimido do ordenamento por meio de Emenda Constitucional. Deve-se ver o que. Não dá para falar genericamente. O STF entendeu

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS ORÇADOS: 1. PROJETO ELÉTRICO, COM ENCAMINHAMENTO E APROVAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA AES SUL S/A. 2. IMPLANTAÇÃO DE SETE POSTES DE CONCRETO ARMADO COM ESTRUTURAS DE MT/BT; 3. INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE 01 BUCHA MONOFÁSICO DE 10KVA EM SUPORTE TRS, EM VIA PÚBLICA; 4. EXTENSÃO DE 644,00 METROS DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO MONOFÁSICA EM CONDUTORES DE ALUMÍNIO COM ALMA DE AÇO Nº 1 # 2 (2) AWG-CAA; 5. INSTALAÇÃO DE 14 LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE 150 W…

tributária no Brasil tem sido há muito tempo a pedra no sapato das empresas, e na maioria dos casos, essa dificuldade deve-se ao desconhecimento por parte dos gestores sobre as alternativas legais para melhorar a administração e reduzir os gastos com os tributos. Diante disso o objetivo principal desse estudo é analisar e comparar os regimes de tributação incidentes sobre as empresas revendedoras de combustível, buscando a melhor opção de enquadramento tributário. Para tanto realizou-se…

adequada a quem presta o serviço, com a segurança de um fornecimento contínuo, confiável e de boa qualidade, a ANEEL cumpre decisões legais que extrapolam sua competência decisória. Uma dessas decisões é a forte incidência de encargos setoriais e tributos no custo da energia, com grande impacto na tarifa. Com essa iniciativa, esta Agência apresenta a “anatomia” da tarifa de energia elétrica que, apesar de possuir algumas especificidades, de acordo com o perfil da região e da…

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS são modalidades de tributos que as empresas em geral devem recolher mensalmente ao Governo Federal. Ambas são contribuições recolhidas sempre no mês seguinte ao da ocorrência dos respectivos fatos geradores – ou parte retida pelos tomadores de serviços-, sendo os valores calculados sobre faturamento do mês a que se referem, o qual, conforme a legislação de tais tributos, é o total da receita bruta decorrente das vendas de…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COFINS & PIS/PASEP RESUMO Este artigo tem como objetivo principal definir os tributos COFINS e PIS/PASEP, esclarecendo se os mesmos são cumulativos e não cumulativos nas vendas, qual o fato gerador de cada um dos mesmos, suas bases de cálculos, o prazo de recolhimento, multas, exemplos de apuração nos modos cumulativo e não cumulativo. Palavras-chave tributos, planejamento, COFINS, PIS/PASEP. 1. INTRODUÇÃO Perante os desafios enfrentados pelas empresas…