Tributo Monofásico

serviços prestados e tributos se encontram à disposição, para consulta em nossas unidades de atendimento e no site www.coelba.com.br DATA DE VENCIMENTO 19/07/2013 TOTAL A PAGAR (R$) 63,29 DATA EMISSÃO DA NOTA FISCAL 08/06/2013 DATA DA APRESENTAÇÃO 08/06/2013 NÚMERO DA NOTA FISCAL 001251088 CONTA CONTRATO 000221373634 Nº DO CLIENTE 1004145461 Nº DA INSTALAÇÃO 0005948047 CLASSIFICAÇÃO B1 RESIDENCIAL - RESIDENCIAL Monofásico…

gestor – 3 – Planejamento Tributário b) – Impostos não acumulativos IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO – Diz-se do imposto/tributo que, na etapa subseqüente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo pago/recolhido na etapa anterior. Exemplos: IPI e ICMS. O tributo não-cumulativo é quase sempre plurifásico, mas admite-se que ele possa ser monofásico, como os “excisetaxes”, cobrados em outros países sobre os cigarros e osincidentes sobre…

como qualquer distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Princípio da Irretroatividade (art. 150, III, “a” da CF/88) É vedado a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. A preocupação com a irretroatividade das normas tem como fundamento jurídico a segurança jurídica que deve reger as…

3. A Empresa X tem um débito tributário com a União. A Procuradoria da Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal, penhorando bens da empresa. A empresa quer participar de licitação pública, para a qual é necessária a certidão negativa conjunta de tributos federais e dívida ativa da União; no entanto, o órgão local da Receita Federal, apesar da informação da Procuradoria de que a dívida está garantida, recusa-se a emitir a certidão, alegando que a empresa tem aquele débito tributário.…

/ COFINS para Empresas do Lucro Presumido. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no Regime Cumulativo. J. N. Moura Informática PIS e COFINS – Não Cumulativo O mecanismo de débito e crédito para o PIS e COFINS foi instituído para tornar estes tributos NÃO CUMULATIVOS , em substituição ao único regime anterior de tributação cumulativa também conhecida como “tributação em cascata”. Estão obrigadas a este regime as empresas que recolhem o imposto de renda pelo Lucro Real. Recolhe-se a…

Impactos e efeitos da inflação sobre os gestores públicos 7 ETAPA 3 8 3.1- Sistema tributário brasileiro. 8 3.2 Princípios que regem os tributos 8 Igualdade ou da Isonomia 8 Princípio da Legalidade 9 Princípio da Liberdade de Tráfego 9 Princípio da Anterioridade 9 3.3- Espécies de tributos 9 Impostos 9 3.4 –Taxas 9 3.5 - Contribuições 10 3.6 - Fatos geradores dos tributos 10 3.7 - Renda 11 3.8 Patrimônio 12 Considerações Finais 13 Rerefências Bibliogáficas 14 Introdução 1.…

Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário”, com conceitos específicos sobre princípios do direito tributário, teoria geral dos tributos específicos, competência e capacidade tributaria, legislação tributaria, imunidade tributaria seu objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa tributação. 1-O que vem a serem os Princípios do Direito Tributário? Os princípios orientam na interpretação das normas…

caso o Decreto 20.686/99 que rege sobre a circulação de mercadoria estadual e interestadual e Decreto 19.945/99 que trata da substituíção tributária Legislação Federal: Lei 10.637/02 e 10.833/03 que trata dos produtos monofásicos. b) Os Órgãos de Classe. c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. Pis/Pasep – 0,65% COFINS – 3% IRPJ – 8% CSLL – 1,08% ICMS (venda) – 12% ICMS – ST (venda) margem de valor agregado de 56,63% INSS – 20% FGTS – 8% d) Identificar se há…

Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Princípio da Igualdade ou da Isonomia (art. 150, II, da CF/88) Não deve haver tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente, assim como qualquer distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Princípio da Irretroatividade (art. 150, III, “a” da CF/88) É vedado a cobrança de tributos em relação…

planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para a gestão empresarial e tem por finalidade minimizar, reduzir ou até mesmo adiar o ônus do tributo. A EFD Contribuições trata-se um arquivo digital com a totalidade das operações inerentes ao PIS e COFINS. O objetivo geral desse trabalho é avaliar os efeitos tributários causados na apuração dos tributos PIS e COFINS de uma empresa do ramo de autopeças optante pelo Lucro Presumido versus uma empresa do ramo de combustíveis optante…