Tributação Sobre O Patrimônio

10- Quais tributos incidem sobre o consumo, sobre o patrimônio e a renda. Existem três bases econômicas que manifestam a riqueza do contribuinte: a riqueza auferida, seja pela disponibilização jurídica e econômica da renda oriunda do capital ou do trabalho; a riqueza imobilizada ou investida, pela titularização de patrimônio e de investimentos financeiros; e, a riqueza consumida, cuja tributação recai sobre o consumo Nesse sentido, como em nosso sistema os tributos sobre o consumo, IPI…

das empresas atualmente. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 LITERATURA 6 2.1 Das sociedades 6 2.2 Das responsabilidades dos sócios 7 2.3 Responsabilidade civil do administrador 7 2.4 Relações entre os sócios 8 2.5 A Tributação pelo Lucro Real 8 2.6 A Tributação pelo Lucro Presumido 8 2.7 Cumulatividade e não cumulatividade fiscal 9 2.8 Os tributos federais 9 2.8.1 IRPJ e CSLL 9 2.8.2 Pis e Cofins 10 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO…

directa ou indirectamente, participação maioritária, ou adquiridos por sociedade situada em território de fiscalidade privilegiada ou cujo regime não permita identificar o titular respectivo. Verificados os pressupostos da aplicação deste método de tributação indirecta inverte-se o ónus da prova. Isto é, competirá ao contribuinte provar que os rendimentos declarados correspondem à verdade e que as manifestações de fortuna tiveram outra fonte. Não sendo feita a prova acima referida, o…

APRESENTAÇÃO Este trabalho intitulado de “O Imposto sobre Grandes Fortunas como um atenuador da regressividade tributária e desigualdade social” tem como tema o IGF, previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e…

Taxação de Grandes Fortunas Introdução A taxação de grandes fortunas surgiu através de uma forte argumentação sobre justiça e equidade. Tal iniciativa têm como razão a não concentração de custos governamentais sobre o trabalhador, atingindo de forma mais contundente os mais ricos. Para um maior entendimento sobre esta prática é necessário entender seu viés político, econômico e social de forma imparcial, analisando-a através de exemplos e argumentações de sua execução ou planejamento pelo mundo

A dupla tributação económica de lucros é uma situação que ocorre quando o mesmo rendimento é tributado duas vezes dentro da mesma entidade económica. Por exemplo, se a empresa A paga imposto sobre os lucros de um determinado exercício e o sócio B paga imposto sobre a distribuição desses mesmos lucros, estamos perante um caso de dupla tributação económica. - See more at: Resumo: No presente trabalho, são examinados os mais relevantes aspectos do instituto da dupla tributação…

[pic] Direito Fiscal Internacional Índice Introdução 1 Conceito e natureza do DFI 2 Objecto do DFI 3 A dupla tributação jurídica e económica 4 Os elementos de conexão 6 Fontes do DFI: as fontes internas e internacionais 7 Tipos de normas do DFI 9 Princípios fundamentais do DFI e princípios fiscais 11 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita…

Municipal sobre Imóveis. CIMT – Código do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. CIRC – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. CIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. CIS – Código do Imposto do Selo. CIVA – Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. CSC – Código das Sociedades Comerciais. EBF – Estatuto dos Benefícios Fiscais. EFAR – Empresas Familiares Agrícolas Reconhecidas. IMT – Imposto…

O bom uso da Holding Patrimonial Planejamento tributário março 3rd, 2010 Criar uma holding patrimonial tem sido uma estratégia cada vez mais utilizada por empresas que buscam maior segurança, proteção e gestão para o seu patrimônio. A criação de uma holding, separando a gestão do negócio da gestão dos bens móveis/imóveis, além de proporcionar vantagens tributárias, reduz a possibilidade de conflitos sucessórios e propicia um melhor gerenciamento da empresa. Embora ainda seja muito…

ter como causa a adequada e lícita separação de determinado patrimônio em relação à pessoa do sócio e em relação a outro patrimônio (inclusive de natureza operacional), com vistas a não permitir que circunstâncias adversas de um interfira na vida e valores de outro. Ou seja, proteção patrimonial corresponde à segregação dos bens e direitos em relação à pessoa, e não deve ser entendida como “blindagem” de patrimônio contra obrigações e responsabilidades…