Taxação das grandes fortunas
Introdução
A taxação de grandes fortunas surgiu através de uma forte argumentação sobre justiça e equidade. Tal iniciativa têm como razão a não concentração de custos governamentais sobre o trabalhador, atingindo de forma mais contundente os mais ricos.
Para um maior entendimento sobre esta prática é necessário entender seu viés político, econômico e social de forma imparcial, analisando-a através de exemplos e argumentações de sua execução ou planejamento pelo mundo afora.
Um bom primeiro exemplo a ser citado é o da França, onde no dia 19 de outubro ocorreu a aprovação de um imposto especial de 75% sobre altos rendimentos, e de 1,5% em razão de grandes fortunas como alternativa de recuperação da economia francesa num período de 2 anos. As críticas contra essa nova forma de tributação em solo francês foram rápidas, políticos de direita se opuseram fortemente a essa prática sob a justificativa de que ela “não ia dar em nada”, provocando apenas a fuga daqueles que possuíssem ou ganhassem tais montantes.
Tal argumento se concretizou, tendo como maior ícone a obtenção da nacionalidade russa por parte do astro de cinema francês Gérard Depardieu em 2013, com o objetivo de fugir do imposto exigido em sua terra natal. Além disso, o premiê britânico, David Cameron, acabou por implantar uma forte pressão sobre esta iniciativa francesa no momento em que ele abriu as portas do Reino Unido aos novos “exilados” franceses, sob a alegação de que em seu governo a taxação de grandes fortunas era mínima.
Outro exemplo a ser citado é o da Alemanha, que no fim da década de 90, sua Suprema Corte entendeu que não havia cabimento manter a taxação de grandes fortunas em seu território, onde uma baixa tributação faria com que o Tesouro alemão arrecadasse menos do que gastaria para sustentar o mecanismo necessário para sua cobrança, e uma alta tributação seria alvo de transformação e classificação num instrumento confiscatório.
- Mapa mundial do imposto sobre