Tributação Do Icms Na Cesta Basica

destina a mercadoria, quanto à parte que arca com o seu ônus, ou seja, a parte que envia a mercadoria. A tributação nas economias evoluiu em várias formas de pagamento ao longo dos tempos, inicialmente os impostos provinham do chamado patrimônio dos proprietários, especialmente da terra, que era o seu maior bem. No Brasil há uma grande variedade de tributos que incidem sobre a cesta básica e que de um modo geral, constrói uma estrutura regressiva, ou seja, uma pessoa de melhor condição…

riqueza. Não é só por gastos sociais que se soluciona isso, mas também via tributação. Falando de Tributos... O QUE É TRIBUTO??“Toda prestação pecuniária compulsória (obrigatória), em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, plenamente vinculada”. Código Tributário Nacional - Brasil O índice de tributação depende da forma de organização e ideologia estatal. Em 2008, a…

EPÍGRAFE “O temor do Senhor é o princípio da sabedoria, e o conhecimento do Santo é prudência”. Provérbios 9.10 SUMÁRIO ASSOCIAÇÕES 8 GESTÃO 9 LEGISLAÇÃO 9 PATRIMONIO 9 REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES E RESULTADOS FINANCEIROS 9 TRIBUTAÇÃO 10 CONSTRIBUIÇÕES PARA UNIAO 11 TAXAS PARA UNIAO 11 IMPOSTO PARA O ESTADO 11 TAXA PARA O ESTADO 12 IMPOSTOS PARA O MUNICIPIOS 12 TAXAS PARA O MUNICIPIOS 12 TIPOS DE ASSOSSIAÇÕES 13 SERIE EMPREENDIMENTO COLETIVO 13 ROTEIRO PARA CRIAÇÃO…

militar, foi criado o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que teve como principal característica a “não cumulatividade”. Porém, de forma equivocada, a União centralizava a legislação do imposto impossibilitando a autonomia dos Estados sobre a sua maior fonte de receita. Este fato fez repercutir em âmbito nacional uma “voz de reforma” que culminou em um novo sistema tributário formalmente instituído na Constituição Federal de 1988, na qual tornava-se extinto o ICM nascendo assim…

valores teriam uma redução considerável. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os alimentos da cesta básica têm, pelo menos, seis impostos embutidos no preço: PIS, COFINS, ICMS, IPI, contribuição previdenciária, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. A média da carga tributária nacional embutida nos preços dos alimentos atinge 18,35%, e a tributação se torna ainda mais perversa se for observado que o brasileiro gasta, em média, 30,8% da renda familiar…

________________________________________________________________________________ Expositor: Alberto Gonçalves Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro 4 Lucro Real 3.0 – FORMAS DE APURAÇÃO É DIREITO da empresa, a opção de adoção do regime de tributação que melhor lhe convier. 3.1 - IRPJ TRIMESTRAL - nessa opção, é considerado o trimestre de forma isolada como base para cálculo do imposto de renda, devendo ser observado o limite de 30% para…

fiscal inadequados do ponto de vista da prática de transações internacionais. Mas essas mudanças têm encontrado resistências nos governos nacionais. Os poderes tributários na esfera dos estados (ICMS) e Municípios (ISS) tornaram-se pontos especiais de conflito com o governo central. Discutirei o uso de ICMS, o principal imposto brasileiro como uma ferramenta para atrair investimentos para seus territórios. A importância do imposto estadual decorrente, entre outros fatores, a sua…

Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11 Impactos para os Trabalhadores: 12 Referências 12 Introdução Um dos assuntos que mais…

fiscal inadequados do ponto de vista da prática de transações internacionais. Mas essas mudanças têm encontrado resistências nos governos nacionais. Os poderes tributários na esfera dos estados (ICMS) e Municípios (ISS) tornaram-se pontos especiais de conflito com o governo central. Discutirei o uso de ICMS, o principal imposto brasileiro como uma ferramenta para atrair investimentos para seus territórios. A importância do imposto estadual decorrente, entre outros fatores, a sua…

fiscal inadequados do ponto de vista da prática de transações internacionais. Mas essas mudanças têm encontrado resistências nos governos nacionais. Os poderes tributários na esfera dos estados (ICMS) e Municípios (ISS) tornaram-se pontos especiais de conflito com o governo central. Discutirei o uso de ICMS, o principal imposto brasileiro como uma ferramenta para atrair investimentos para seus territórios. A importância do imposto estadual decorrente, entre outros fatores, a sua…