Tratam Ambos Do Mesmo Tema E Possuem Igual Alcance Normativo

justiça ao hipossuficiente”, nela enfatiza-se que há um direito fundamental a todo indivíduo, previsto na Constituição Federal do Brasil. E para o amplo e eficaz emprego da efetividade do acesso à justiça, faz-se necessário compreender a expansão do tema. Deste modo, o presente trabalho inicia-se com uma desmistificação da idéia de Justiça, compreendendo sua expansão, fundamentado-a na análise dos campos da Filosofia, da Ciência Política, da moral e do Direito. Inicia-se deste conceito e…

Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e do Executivo, via vetos presidenciais, para identificar: a) o que cada uma delas entende, de fato, por controle de constitucionalidade, para além (ou aquém) do texto normativo que define sua competência; b) que argumentos são utilizados em cada uma dessas instâncias e qual seu padrão argumentativo. O primeiro esforço desta pesquisa, portanto, é sair da formalidade dos textos legais e compreender, na…

especialização de funções, e não uma rígida atribuição de uma delas, com exclusividade, a um dos Poderes da república. Podemos, assim, dizer que o Poder Executivo tem como função típica a administrativa, mas ao dela detêm atribuições de caráter normativo (quando, por exemplo, edita medidas provisórias) e jurisdicional (quando decide litígios em âmbito administrativo). Da mesma forma, O Legislativo precipuamente legisla, mas também, de forma atípica, julga (o Senado, por exemplo,…

analisar as relações homoafetivas à luz da Constituição Federal de 1988, mormente em confronto, com o princípio da igualdade, insculpido no art. 5º, Caput, da Magna Carta, através de comparativo com a união estável formada entre um homem e uma mulher. O tema possui importância ímpar, considerando-se que a união familiar funda-se precipuamente, em sentimentos nobres, como o amor, a fidelidade, o respeito e a proteção recíproca a seus membros. Atualmente, a tarefa de conceituar família…

participantes da pesquisa pela riqueza que partilharam comigo, bem como a todas as pessoas que realizaram os contatos para que as entrevistas fossem viabilizadas. Aos meus alunos, de graduação e pós, que me levaram às muitas reflexões sobre este tema, sobre a vida e sobre o que é ser Professor. Agradeço a todos os meus Amigos pelo incentivo, compreensão por minha ausência e torcida pela vitória. Obrigado! Agradeço a algumas mulheres especiais, além das já nomeadas: Lilica, Ana…

Saraiva, 1988. 3. ed. 1994. O Belo e outros Valores. Academia Brasileira de Letras, 1989. Aplicações da Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. Questões…

Saraiva, 1988. 3. ed. 1994. O Belo e outros Valores. Academia Brasileira de Letras, 1989. Aplicações da Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. …

Saraiva, 1988. 3. ed. 1994. O Belo e outros Valores. Academia Brasileira de Letras, 1989. Aplicações da Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. …

Saraiva, 1988. 3. ed. 1994. O Belo e outros Valores. Academia Brasileira de Letras, 1989. Aplicações da Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. …

Saraiva, 1988. 3. ed. 1994. O Belo e outros Valores. Academia Brasileira de Letras, 1989. Aplicações da Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. …