Tratados Convenção Da Antartida

substâncias químicas nocivas no ar. Os carros estão se multiplicando, acrescentando poluentes à atmosfera. O BURACO DA CAMADA DE OZONIO O que é exatamente o buraco na camada de ozônio? Uma série de fatores climáticos faz da estratosfera sobre a Antártida uma região especialmente suscetível à destruição do ozônio. Toda primavera, no Hemisfério Sul, aparece um buraco na camada de ozônio sobre o continente. Os cientistas observaram que o buraco vem crescendo e que seus efeitos têm se…

têm requisitos específicos para a AIA ou a AAE: a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992), a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay, 1982), a Convenção regional sobre a AIA num Contexto Transfronteiriço (Espoo, 1991), que tem um ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• PÁGINA 2 Protocolo específico sobre AAE (Kiev, 2003), e o Tratado da Antártida (Washington, 1959), que tem um…

"autorizada, mas não endossada" pela Sociedade Americana de Direito Internacional. Além de traduzirmos o texto, incluímos, sempre que possível, uma referência, em nota de rodapé, ao decreto que promulgou no Brasil o tratado pertinente. Tal inclusão teve por escopo permitir constatar os tratados dos quais o Brasil é parte bem como facilitar um eventual acesso aos documentos que o texto mencionar. Na versão original, contudo, não há qualquer nota explicativa ou de rodapé. Agradecemos à…

diversificadas e complexas, podendo gerar danos irreversíveis à humanidade. Uma das conseqüências mais notáveis é o degelo. As regiões mais afetadas são o Ártico, a Antártida, a Groelândia e várias cordilheiras. Pesquisas apontam que a camada de gelo do Ártico tornou-se 40% mais fina e sua área sofreu redução de cerca de 15%. A Antártida perdeu mais de 3 mil quilômetros quadrados de extensão. A Groelândia também tem sofrido com o aquecimento global, fato preocupante, visto que seu…

Antártica A Antártica ou Antártida, do grego "oposto a ártico", é o mais meridional dos continentes e um dos menores, com uma superfície de catorze milhões de quilômetros quadrados. Rodeia o pólo Sul, e por esse motivo está quase completamente coberta por enormes geleiras (glaciares), exceção feita a algumas zonas de elevado aclive nas cadeias montanhosas e à extremidade norte da península Antártica. Sua formação se deu pela separação do antigo super continente Gondwana há aproximadamente 100

anos, e tem como consequência imediata, a subida do nível das águas do planeta e o aumento drástico de temperatura no Ártico. Foto da NASA que mostra um degelo de 97% dos gelos da Groelândia num espaço de 4 dias. | Antártica ou Antártida A Antártica ou Antártida, do grego ανταρκτικως, antarktikos, "oposto a ártico", é o mais meridional dos continentes e um dos menores, com uma superfície de catorze milhões de quilômetros quadrados. Rodeia o polo Sul, e por esse motivo está quase…

das linhas limítrofes entre os territórios de dois ou mais Estado. Pode eventualmente resultar de uma decisão arbitral ou judiciária. Normalmente resulta de tratados bilaterais MARCO HISTÓRICO Uti possidetis - privilegia a posição do possuidor efetivo de um espaço territorial contestado. Tratado de Madri (1750) – substitui o Tratado de Tordesilhas (1494) VTI POSSIDETIS ITA POSSIDEATIS quem possui de fato, deve possuir de direito LINHAS LIMÍTROFES Dividem-se em:…

representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefício das gerações presente e futura, mediante uma cuidadosa planificação ou regulamentação, segundo seja mais conveniente.” Além disso, ao nível convencional, o artigo 2.10. da Convenção de Lugano de 1993, sobre responsabilidade civil por danos resultantes de atividades perigosas para o meio ambiente, assinada pelos países-membros do Conselho da Europa3, acrescenta: “O meio ambiente compreende os recursos naturais…

espaços que mesmo estando sobre a soberania de um Estado, suscita o interesse geral do mundo. Fazem parte deste domínio o mar, alguns rios, o espaço aéreo, o espaço sideral, a Antártida,Pólo Norte, e discute-se a entrada da internet como domínio público internacional também. 1 - O MAR 1.1-Mar Territorial A Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar foi celebrada em Montego Bay, Jamaica, em 1982 para estabelecer os conceitos do direito internacional costumeiro, como mar…

acontecer a partir de nossos atos nao teremos se quer um futuro. Uma dos danos mais perceptiveis é o degelo. As regiões mais afetadas são o Ártico, a Antártida, a Groelândia e várias cordilheiras(como por exemplo a dos Andes). Pesquisas apontam que a camada de gelo do Ártico tornou-se 40% mais fina e sua área sofreu redução de cerca de 15%. A Antártida perdeu mais de 3 mil quilômetros quadrados de extensão. As geleiras dos Alpes recuaram cerca de 40%, e, conforme artigo da revista…