Tratados Convenção Da Antartida

que resultaram em Tratado de Kyoto e Protocolo de Montreal. Nessa conferência foi criado uma “[...] comissão para avaliar os problemas ambientais do mundo. [...] presidida pela Sra. Gro Harlem Brundtland [...]” produziu como resultado de seus trabalhos o ‘Nosso Futuro Comum’, publicado em 1987, conhecido como Relatório Brundtland. “Esse trabalho contribuiu para disseminar o conceito de desenvolvimento sustentável.” “Os estudos, focados principalmente na região Antártida, alertaram…

morte de 3.000 pessoas e intoxicação em mais de 200.000. Em San Juanico, México, um incêndio de GLP (gás liquefeito de petróleo) seguido de explosão causa 650 mortes e deixa 6.400 feridos. Em 1985, descobre-se o buraco na camada de Ozônio na Antártida. Em reunião na Villach, Austrália, discute-se o aumento crescente das emissões de dióxido de carbono e outros gases de estufa na atmosfera, prevendo-se o aquecimento global. Em 1986, um acidente na usina de Chernobyl, na antiga…

paciente o mais longe possível do sol. Para pacientes que já sofreram como câncer de pele e foram tratados, é ainda mais importante o acompanhamento. Uma vez tratado, o paciente com câncer de pele não deve ser abandonado nunca. O dermatologista irá acompanhar o local de onde o câncer foi retirado, principalmente a pele no entorno, e cuidar para que o tumor tenha sido completamente removido e tratado. 2.0 Artes 2.1 Relato sobre o filme “ Lixo Extraordinário” …

francesas de domínio da região, como uma compensação dos resultados da guerra Franco-Prussiana. Jules Ferry, condutor do expansionismo francês, usando como pretexto a invasão da Argélia por tribos tunisinas, ameaçou Túnis, e pelo tratado do Bardo (), completado pela convenção de Marsa (), instaurou o protetorado francês na Tunísia. Completava-se politicamente a intervenção financeira, embora, na aparência, governasse a mesma dinastia. No Sudão (depois anglo-egípcio), os britânicos…

trata-se do direito penal internacional, ou seja, aquele do direito interno com incidência externa. Direito Internacional Penal: aquelas que, oriundas de fontes externas, irradiam sobre fatos ocorridos nos lindes de nosso território, normas externas (tratados e convenções internacionais), que vigoram dentro de nosso país — cuida-se do direito externo com incidência interna. `` O DIREITO PENAL PUNI ALGUEM PELO O QUE FEZ, NÃO PELO QUE É´´ Principio da Anterioridade (CP Art. 1º - Não…

controvérsia técnica, o fato é que o legislador brasileiro optou por tratar de forma análoga todos os recursos naturais gerados no subsolo, submetendo-os, sem qualquer distinção, aos mesmos princípios e regras gerais. Por isso, o petróleo foi sempre tratado, juridicamente, no Brasil, como uma substância mineral. De fato, o Código de Minas, promulgado pelo Decreto nº 24.642, de 10 de julho de 1934, estabelecia, em seu Título VIII – Das Jazidas de Petróleo e Gás Natural - as normas básicas…

algumas vezes contraditórias ou não resolvidas” (1995, p. 11). c) O sujeito pós-moderno, que é isento de uma identidade fixa e esta, por sua vez, é “formada e transformada continuamente em relação às maneiras pelas quais somos representados e tratados nos sistemas culturais que nos circundam” (1995, p. 12). É uma identidade historicamente (e não biologicamente) definida. Essa concepção de identidade do sujeito pós-moderno conduz a afirmação de Hall (1995) de que a identidade…

para uma economia de baixo carbono; - os desastres naturais; - o aproveitamento de água pluvial, suas aplicações e estratégias voltadas para gestão do consumo e da conservação de água; - a preparação para a 19ª Conferência das Partes (COP-19) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em outubro de 2013, a CMMC realizou o evento “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”, com o objetivo de discutir a harmonização das leis estaduais com a…

algumas vezes contraditórias ou não resolvidas” (1995, p. 11). c) O sujeito pós-moderno, que é isento de uma identidade fixa e esta, por sua vez, é “formada e transformada continuamente em relação às maneiras pelas quais somos representados e tratados nos sistemas culturais que nos circundam” (1995, p. 12). É uma identidade historicamente (e não biologicamente) definida. Essa concepção de identidade do sujeito pós-moderno conduz a afirmação de Hall (1995) de que a identidade…

jurisdicional, podendo fazer leis e tendo tribunais próprios que decidem algumas questões em última instância; b) Plano internacional – estas regiões são relevantes em certos domínios, ao ser-lhes reconhecida competência para a celebração de certos tratados internacionais e para a pertença a algumas organizações internacionais. III – Entidades inter-estaduais: representam a possibilidade de duas ou mais realidades estaduais se associarem, dessa junção resultando uma nova realidade por…