Tratados Convenção Da Antartida

de poluição hídrica é o homem, quer seja através de fábricas, quer seja através de simples gestos de lançar resíduos na água. O lançamento de esgoto doméstico também é um problema ambiental para ser enfrentado, em muitas cidades, o esgoto não é tratado e é lançado diretamente aos rios, afetando o ambiente onde se encontra o rio, consequentemente, abalando todo um ecossistema. Mas, quais são as reais consequencias reais da poluição hídrica? A água é um ambiente de vida para muitos seres…

entendimento acerca do corum de aprovação tornando-se emendas constitucionais para os direitos humanos Art. 5º parágrafo 3º. Atualmente não há autonomia do direito brasileiro para além do Brasil, restrita aos limites locais. Os tratados estão abaixo da CF, mas acima das leis ordinárias. Conselho de Segurança – resoluções acima do interesse nacional, não há discussão. Recomendação não obrigatória, sujeito a sanções. Inicio do direito…

LEI PENAL NO ESPAÇO * Territorialidade "Art. 5° do Código Penal: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, o crime cometido no território nacional". Como diz o atr. 5° CP, o nosso código acolheu o Princípio da Territorialidade da lei penal, isto é, a lei penal brasileira aplica-se a todos os fatos ocorridos dentro do nosso território. Contudo há exceções, como se nota na redação do dispositivo. Por isso, se diz que o Brasil acolheu o

vivos, modificando as moléculas de DNA. Em seres humanos, o excesso de ultravioleta pode causar câncer de pele e afetar o sistema imunológico. Nos últimos anos, contudo, cientistas detectaram um "buraco" na camada de ozônio, exatamente sobre a Antártida, o que deixa sem proteção uma área de cerca de 30 milhões de km2. Pesquisadores acreditam que o gás clorofluorcarbono (CFC) é o principal responsável pela destruição da camada de ozônio. Esse gás é utilizado em aparelhos de…

foi proposta pela primeira vez, até que o geofísico inglês Joe Farman finalmente comprovasse o fenômeno numa expedição à Antártida - o continente gelado era o que mais estava sofrendo com o fenômeno em meados dos anos 80. O buraco estava lá, tinha quase 30 milhões de quilômetros quadrados e não parava de aumentar. O jeito foi banir o CFC, decisão ratificada em 1987 numa convenção internacional em Viena pela proteção da camada de ozônio. Hoje, o protocolo de banimento do gás tem 191…

neve das montanhas em regiões não polares durante todo o século XX. No entanto, a retração dos glaciais na Europa já ocorre desde a era Napoleônica e, no Hemisfério Sul, durante os últimos 35 anos, o derretimento apenas aconteceu em cerca de 2% da Antártida; nos restantes 98%, houve um esfriamento e a IPPC estima que a massa da neve deverá aumentar durante este século. Durante as décadas de 1930 e 1940, em que a temperatura de toda a região ártica era superior à de hoje, a retração dos…

Constituição Federal admite duas hipóteses de prisão civil: a do depositário infiel e a do devedor de alimentos. Por outro lado, a Constituição de 1988 destaca-se por elencar extensivo rol de direitos humanos e ainda, prevê no § 3º do art. 5º que os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos quando aprovados pelo Congresso Nacional terão força de emenda constitucional. A questão é que o art. 5º, LXVII admite que haja prisão civil do responsável por inadimplemento…

no topo da pirâmide, e a CF deveria estar de acordo com ele. O Direito Internacional privado é residual, ele define o que deve ser feito quando dois ordenamentos distintos colidem. O Direito Público cuida das relações entre estados, criação de tratados, etc. Dia 01/08/2012 – quarta-feira Discussão sobre a propedêutica do Direito Internacional Conceito X Distinções: O Direito Internacional é fruto de um esquartejamento proposto pelo método cartesiano (estudar cada parte…

conferências internacionais--------------------------------------------------21 6.1 - A ECO-92-----------------------------------------------------------------------------------------21 6.2 - ECO-92: A Convenção do Clima------------------------------------------------------------22 6.3 - ECO-92: a Convenção da Biodiversidade; ----------------------------------------------23 6.4 - As diferenças entre teoria e prática: as dificuldades de implementação da…

Katrina nos Estados Unidos foi atribuída, em grande parte, à elevada temperatura das águas no Golfo do México. E, em relação a terrenos em mutação, 160 quilômetros quadrados de território se separaram da Costa Antártica em 2008 – suas ligações à Antártida literalmente derreteram. Além disso, vale salientar, que a ocorrência de chuvas intensas e em curtos períodos de tempo, em que são provocadas enchentes e inundações é percebido a disseminação de doenças como a leptospirose,…