Tratado Da Natureza Humana

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................................1 2. A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos....................................................................................................2 3. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil.........

a diferença cronológica dos lançamentos. No desenvolvimento deste trabalho estaremos relacionando os pontos principais dos referidos temas de ambos os livros. René Descartes Gaardner: Ainda jovem, ele manifestou o desejo de conhecer a natureza do homem e do universo. Depois de estudar filosofia, conscientizou-se sobretudo de sua própria ignorância. Para ele, a razão era o único meio de se chegar a um conhecimento seguro. Não devemos confiar no que lemos em livros antigos e não podemos

HUMANOS VERONICA MATULAITIS RATUCHENEI O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL E A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS - ANÁLISE DO CASO GOMES LUND NA CORTE INTERAMERICANA MORÓN – ARGENTINA 2013 2 UNIVERSIDAD DE MORÓN FACULTAD DE DERECHO, CIENCIAS POLÍTICAS Y SOCIALES DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL E A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS - ANÁLISE DO CASO GOMES LUND NA CORTE INTERAMERICANA Trabalho…

que de modo negativo, como por exemplo, os fatos ilícitos. Para aferir se determinado fato é relevante ou não para o direito, se é considerado ou não um fato jurídico, utiliza-se o método do juízo de valoração, ou seja, analisa-se se aquela conduta humana é considerada relevante para o direito, a ponto de existir norma que a regulamente e/ou a proíba. Assim, o simples fato de alguém acender uma lâmpada não possui qualquer relevância jurídica, contudo, se esta ação desencadear um curto…

abusos do Estado, haja vista, trazer a certeza de que as leis penais só serão aplicadas para o futuro, a partir de sua criação, e não retroagira para abranger condutas já realizadas. 3. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana O princípio da dignidade da pessoa humana constitui o critério unificador de todos os direitos fundamentais, o qual todos os direitos do homem se reportam, em maior ou menor grau. Esse princípio serve de critério vetor para a identificação dos típicos…

forma de convivência social; * Santo Agostinho, Santo Tomas de Aquino – justificação da ordem existente – a partir da natureza teológica; * Marsílio de Pádua propôs a separação entre Igreja e Estado; * Maquiavel propõe o uso da palavra Estado e a criação da ciência política; * Hobbes, Montesquieu e Rousseau – O direito natural – se fundamentam na própria natureza humana e na vida social; * Gerber escreveu “fundamentos de um sistema de direito político alemão” *…

Humanos 3. Evolução histórica 4. Gerações de Direitos Humanos 5. Características dos Direitos Humanos 6. Direitos humanos fundamentais na CRFB de 1988 7. Tratados Internacionais de Direitos Humanos 7.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos 7.2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos 7.3. Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Pátrio 8. Resumo do módulo 1 9. Fechamento do módulo 1 Módulo 2 – Direito Humanos:…

a dignidade humana? cu  A idéia de dignidade revela que cada pessoa tem sua individualidade, sua personalidade e seu modo próprio de ver e sentir as coisas.  Sua dignidade, inteligência, consciência e vontade colocam a pessoa acima de todas as coisas da natureza. on  A dignidade também se expressa no direito de ter um nome e ser conhecido e respeitado por esse nome.  A República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana…

sociedade. Nem formulado pelo estado. -Sendo um Direito espontâneo, que é da própria natureza do homem. -Constitui-se de princípios, não de regras, é de caráter universal e eterno e imutável, ou seja, perseverante. Ex.: O direito a vida e liberdade. PAULO DOURADO GUSMÃO PLT “Sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratado.” - O direito positivo resulta de ato de vontade, sendo, por…

iniciados por filósofos, pensadores iluministas e por juristas que buscavam alcançar uma forma de assegurar os direitos pessoais básicos, como a moradia, sufrágio político e direito a uma condição digna de trabalho, buscando o caráter da dignidade humana a cada indivíduo em âmbito mundial. Antes de adentrar ao tema, é necessário fazer uma breve explanação sobre a distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos. Tal esclarecimento se faz necessário pela proximidade de cada…