Transporte Escolar Artigo

Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME). Os Níveis do Sistema da Educação Brasileira juntamente com suas Modalidades, se definem assim: EDUCAÇÂO BÁSICA: Educação infantil; Educação Fundamental; Ensino Médio. EDUCAÇÃO ESCOLAR: Educação infantil; Educação Fundamental; Ensino Médio; Ensino Superior. MODALIDADES DE ENSINO: Educação à Distância; Educação Especial; Educação Profissional; Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também existem dois tipos…

Bairro da Alegria, no município de Taió – SC,por meio desta advogada,que subscreve,com escritório na Rua Mario Borim nº125,Bairro Chácara Urbana,na cidade de Jundiaí – SP,vem a presença da vossa excelência ,com fundamentação legal baseado em leis e artigos,ajuizar a presente ação: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DOS FATOS: 1. A autora, pessoa jurídica de direito privado tem por objeto social solicitar o cancelamento da notificação fiscal e á obtenção…

conduta ou o ajuizamento de ação civil pública, ora com pedido de ordem de fazer ou de não fazer sob pena de multa, ora com pedido de ressarcimento de danos causados ao erário mediante recomposição do Fundeb, acrescidos das sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, conforme o caso concreto. Somente o desfecho do que vier a ser apurado na fase investigatória de cada caso permitirá a adoção da providência jurídica e jurisdicional adequada, por parte…

EDUCAÇÃO BÁSICA ACADÊMICA: MONICA ADRIELLY DIAS RIBEIRO SOUSA. ARTIGO CIENTIFICO ÁREA : OS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ARAGUAÍNA- TO 2013 OS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Monica Adrielly Dias Ribeiro Sousa¹ ¹Acadêmica do curso de Licenciatura Plena em geografia pela Universidade Federal do Tocantins. monicafashion16@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar os programas…

___________________________________ Profº Nelson _______________________________ Profº Fabio RESUMO A Etapa 1 da ATPS( Atividades Praticas Supervisionadas) ira se concentrar no artigo 208 da constituição federal de 1988 coma Emenda constitucional nº59/ 2009 discutiremos as mudanças da lei de 1988 a mudanças que teve a 2009. Palavras chave: Artigo, emenda, mudanças, lei. SUMMARY Step 1 of ATPS (Supervised Practice Activities) will focus on Article…

INTRODUÇÃO A ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Trata-se de um conjunto de normas que tem como objetivo proteger a integridade da criança e do adolescente no Brasil tem 267 artigos que tratam da proteção integral da criança e do adolescente. | Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, existia no Brasil uma lei, Código de Menores, que só falava sobre adolescentes e crianças infratores, identificados como jovens…

atividade profissional assimilada em aula. Alguns empregadores, agindo de má-fé ou por não conhecer a lei dos estagiários, acabam contratando esses alunos com um vínculo de estágio para trabalhar em suas empresas, mas, acabam descumprindo alguns artigos dessa lei e, dessa forma, geram uma relação de emprego. Palavras-chaves: Relação de emprego, estagiário, estágio, vínculo de emprego, contrato de estágio, lei dos estágios. 1 INTRODUÇÃO Segundo o dicionário Aurélio estágio é o…

aparece os primeiros sinais do ensino como intituição. Com um artigo na Constituição de 1824 que diz que: "a instrução primária é gratuita para todos os cidadãos." (Constituição de 1822) "Em todos os lugares do reino, onde convier, haverá escolas suficientemente dotadas, em que se ensine a mocidade Portuguesa de ambos os sexos a ler, escrever, e contar, e o catecismo das obrigações religiosas e civis." (Constituição de 1822, artigo 237) Em 1834 um ato institucional tranfere ao Estado o…

Sumário: Introdução.................................... Direitos do trabalhador................ Direitos do aluno.......................... Deveres no trabalho..................... Direitos e deveres de casa: -Artigo 227°................................... -Deveres do aluno........................ Conclusão..................................... Bibliografia................................... Introdução: Os direitos e deveres não podem andar separados. Afinal

TUTOR: Thiago Luis Di Foggi ALUNOS: Maria do Carmo Ricci Palha Apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) Em virtude da dificuldade na obtenção de informações sobre o Transporte Escolar na cidade de Araraquara, e de não ter grande relevância pelos dados obtidos no portal do MEC, fizemos a opção por pesquisar o tema buscando enfocar o município de Tibau/RN. 1. Introdução O presente trabalho conclusivo tem como objetivo identificar o problema de