Estrutura e organização da educação brasileira

Universidade Anhanguera - UNIDERP Unidade Pirituba Curso: Pedagogia licenciatura Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como requisito para conclusão da disciplina Estrutura e Organização da Educação Brasileira, sob a orientação do professor Djalma Silveira do curso de Pedagogia - Licenciatura.

Integrantes do grupo:
Juliana Justo Gomes RA: 6954483433
Eliane Andrade Gaião Cavalcante RA: 6953508790
Lucilene Batista Caldas Vilar RA: 6791478117
Maria Jose Gomes: RA: 6951452924
Mirian Soares Braz Silva RA: 6503275913

SÃO PAULO
18 DE ABRIL DE 2013
Estrutura do sistema de ensino no Brasil

Em Dezembro de 1996 é aprovada a Lei (LDB), é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, temos a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação. E, por fim, em nível municipal, existem a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Os Níveis do Sistema da Educação Brasileira juntamente com suas Modalidades, se definem assim:
EDUCAÇÂO BÁSICA:
Educação infantil;
Educação Fundamental;
Ensino Médio.
EDUCAÇÃO ESCOLAR:
Educação infantil;
Educação Fundamental;
Ensino Médio;
Ensino Superior.
MODALIDADES DE ENSINO:
Educação à Distância;
Educação Especial;
Educação Profissional;
Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Também existem dois tipos de categorias administrativas para as