Trabalhos Sobre Fgts

Programa Trabalho Seguro O Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho tem o objetivo de promover ações capazes de prevenir a ocorrência de acidentes de que são vítimas os trabalhadores no exercício de suas atividades. Esse programa foi instituído em 2011, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, tais como o Ministério da Saúde, o…

HABOWSKI DÉBORAH ROCHA DA FONSÊCA JÉSSICA GONTARZ JAQUELINE SILVA LINS JÚLIO MORAES LUNA MARIA LÚCIA N S TOMPSON THAMIRES MALTA FGTS MACEIÓ / AL Outubro / 2010 CAMILA ORTIZ HABOWSKI DÉBORAH ROCHA DA FONSÊCA JÉSSICA GONTARZ JAQUELINE SILVA LINS JÚLIO MORAES LUNA MARIA LÚCIA N S TOMPSON THAMIRES MALTA FGTS - SEMINÁRIO (Seminário entregue a Faculdade de Alagoas – FAL, como atividade complementar para a…

TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I (LIVRO DE SÉRGIO PINTO MARTINS CÁP. 26) 1. CONTRIBUINTES; 2. BENEFICIÁRIOS 3. DEPÓSITOS; 4. PRAZOS; 1. CONTRIBUINTES: São contibuintes do FGTS: 1.1. O Empregador seja pessoa Física ou jurídica, de Direito Público ou Privado, da Administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados Membros, do Distrito Federal e dos Municípios, que admitir trabalhadores regidos pela CLT a seu serviço. 1.2.…

GORONE INGRID RUTINEIA ALVES WESLEY PRATA FGTS TEIXEIRA DE FREITAS 2012 ALIANA VIEIRA AURIANA MOREIRA CARLA MIRANDA ELVES GORONE INGRID RUTINEIA ALVES WESLEY PRATA FGTS Trabalho apresentado para fins de avaliação do 1º Bimestre, solicitado e orientado pelo Prof. Ronaldo Andrade, elaborado pelos alunos do Curso de Ciências Contábeis V Período. TEIXEIRA DE FREITAS 2012 INTRODUÇÃO O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para…

por Tempo de Serviço não incide: a) sobre aviso prévio indenizado. b) sobre férias indenizadas. c) sobre gorjetas pagas diretamente pelo cliente do empregador. d) sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade. Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 2. A prescrição do direito de reclamar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido é trintenária, observado o biênio a partir do término do contrato de trabalho. a) Verdadeiro b) Falso…

QUESTÕES DIREITO TRABALHO I- DISCORRA SOBRE O CONCEITO DE FGTS R: É uma conta bancária, que o trabalhador podo de utilizar em ocasiões previstas em lei, no qual os depósitos são efetuados pelo empregador; foi instituída com alternativa para o direito de indenização e de estabilidade para o empregado e como poupança compulsória a ser formada pelo trabalhador da qual pode valer-se quando prevista em lei. R: O depósito equivale a 8% do valor pago ou devido ao trabalhador, cujo contrato é…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO RESUMO (Por Veronica Barrêto de Almeida – Abril/2014) O Direito do Trabalho enfrenta e direciona todos os tipos de controvérsias oriundas do trabalho humano, abrangendo toda a sua contextualidade com o ínfimo propósito de garantir que a dignidade do trabalhador como pessoa humana e os valores sociais do trabalho estejam resguardados e ao alcance de toda a sociedade. O Direito Individual do Trabalho constitui um segmento do Direito do Trabalho, não se…

conflitos quanto ao prazo de prescrição do não recolhimento do FGTS, bem como um recurso extraordinário que está em julgamento no STF, devido a uma aparente contradição entre a Constituição da República e a lei do FGTS. Palavras-chave: Trabalhador. Empregador. Natureza Jurídica. Prescrição. ABSTRACT: This work intend to show the FGTS (a Brazilian labor security fund), its creation, the reserv fund formation to workers, the FGTS has become a kind of saving bank to be used in a case…

Rescisão do Contrato de Trabalho e as Verbas Rescisórias Atualmente, observa-se a grande preocupação dos indivíduos com a ascensão profissional. Tal fator, por muitas vezes, faz com que pessoas troquem de emprego inúmeras vezes durante a vida, ocasionando uma série de rescisões de contrato de trabalho. Nesse sentido, de forma sintética, busca-se elucidar os trabalhadores sobre seus direitos e deveres em uma possível ruptura contratual, com vistas a conferir-lhe maior segurança…

Direito do trabalho II Aula 7 - Indenização por tempo de serviço. O sistema do FGTS 1. Indenização por tempo de serviço 1.1 - conceito: A indenização trabalhista é um valor a ser pago pelo empregador ao empregado quando este é dispensado sem justa causa, como uma forma de recompensá-lo da perda do emprego e devendo corresponder ao tempo de serviço prestado ao empregador. 1.2 Fundamentos jurídicos e evolução histórica Antes de 66 a indenização por tempo de serviço e a