fgts

1. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não incide:
a) sobre aviso prévio indenizado.
b) sobre férias indenizadas.
c) sobre gorjetas pagas diretamente pelo cliente do empregador.
d) sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

2. A prescrição do direito de reclamar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido é trintenária, observado o biênio a partir do término do contrato de trabalho.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

3. São contribuintes do FGTS empregador a pessoa física ou a pessoa jurídica de direito privado ou de direito público, da administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que admitir trabalhadores a seu serviço.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

4. Pedro, portador do vírus HIV, foi flagrado pelo empregador utilizando drogas injetáveis durante o intervalo para refeição e descanso, no interior das dependências da empresa. Em razão desse fato, Pedro foi dispensado do emprego por justa causa. Nessa situação, Pedro não terá direito ao levantamento dos depósitos do FGTS.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

5. Apesar de exercer o papel de agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal pode, no caso de omissão do Conselho Curador, estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, de acordo com os critérios definidos na Lei 8.036/90.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

6. Em se tratando de contrato a termo, a rescisão antecipada do contrato de trabalho, sem justa causa, dará direito ao empregado, a título de indenização, apenas ao recebimento de multa equivalente a 40% do saldo da conta vinculada do FGTS.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação