Introdução - Direito Empresarial

RESENHA

ASSUNTO: DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL

O CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO SURGIO EM 1850 COM A LEI Nº 556 DE 25 DE JUNHO DE 1850. DEVIDO A EXPANSÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAS, HOUVE A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO. NO INICIO, O CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO ERA REGIDO PELAS LEIS PORTUGUESAS E OS CODIGOS COMERCIAIS DA ESPANHA E DA FRANÇA, MAS COM O TEMPO O BRASIL COMEÇOU A APRESENTAR GRANDE POTENCIAL ECONÔMICO, FAZENDO COM QUE HOUVESSE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO COMERCIAL PRÓPRIO, SUBISTITUINDO AS DISCIPLINAS ESTRAGEIRAS. COM A APROVAÇÃO DE D. PEDRO II FOI CRIADO A CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO, INSPIRADO NO CÓDIGO COMERCIAL FRANCES, ESTE QUE UTILIZAVA OS CRITERIOS DA TEORIA DOS ATOS DO COMERCIO.

DEVIDO HÁ MUITOS ERROS QUE OCORRIAM COM OS ATOS DO COMERCIO NA EUROPA, O CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO NÃO FAZIA NENHUMA CITAÇÃO DA ENUMERAÇÃO DESTES ATOS.

A PARTIR DE 1960 O CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO COMEÇOU A SE APROXIMAR DO ITALIANO, POIS ESTE SE UTILIZAVA DE UMA DISCIPLINA PRIVADA UNIFORMIZADA, O QUE ATRAIU TANTO O BRASIL QUANTO OUTROS PAISES ROMANISTAS.

HOUVE MUITAS TENTATIVAS DE REFORMAR O CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E A APRESENTAÇÃO DO PRIMMEIRO PROJETO FOI FEITO POR SOUZA EM 1912, DEPOIS EM 1941 FOI FEITO O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DAS OBRIGAÇÕES E EM 1961 ESTEVE PRESENTE NO CÓDIGO ENCOMENDADO A CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA.

PORÉM A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO SÓ OCORREU EM 2002 COM O NOVO CÓDIGO CIVIL. NO ENTANTO DE 1970 ERA POSSIVEL CONSTATAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ITALIANO DA TEORIA DA EMPRESA. NOS ANOS DE 1970 A DOUTRINA COMERCIALISTA ESTUDA COM ATENÇÃO O SISTEMA ITALIANO, EM 1980 JÁ HÁ GRANDE INFLUÊNCIA DA TEORIA DA EMPRESA PARA ALCANÇAR SOLUÇÕES MAIS JUSTAS AOS CONFLITOS DE INTERESSE ENTRE EMPRESARIOS E A PARTIR DE 1990 AS LEIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, LEIS DAS LOCAÇÕES E LEI DO REGISTRO DO COMERCIO JÁ SÃO EDITADAS SEM NENHUMA INSPIRAÇÃO DOS ATOS DO COMERCIO.

O NOVO