IDE (INTRODUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL) - SIGNIFICADO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS.
O que é Monopólio:
Monopólio é a exploração sem concorrente de um negócio ou indústria, em virtude de um privilégio. É a posse ou o direito em caráter exclusivo. Ter o monopólio é possuir ou desfrutar da exploração de maneira abusiva, é vender um produto ou serviço sem concorrente, por altos preços. Do grego monos, que significa "um" e poleinque significa "vender".
Deter o monopólio é uma situação em que uma única empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço. É quando o mercado é dominado por uma estrutura monopolista e não pelas leis de mercado, garantido-lhe super lucro. A maioria dos países possui um conjunto de leis para impedir a formação de monopólio.
Monopólios surgem devido a características particulares de um determinado mercado, ou devido a regulamentação governamental. O monopólio coercivo, significa que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas.
Ex. Monopólio Estatal. Correios e Telégrafos. O mercado de fornecimento de energia elétrica é monopolista, pois embora haja mais de um produtor, este é monopolista em sua região. (Ex: Light no RJ, Eletropaulo em SP).
Oligopólio
Enquanto no monopólio não existe concorrência, o oligopólio é caracterizado por um conjunto de empresas que domina determinado setor da economia ou produto colocado no mercado. Em geral impõem preços abusivos e elimina a possibilidade de concorrência, através da aquisição de pequenas empresas.
É comum as empresas que formam o oligopólio estabelecerem cotas de produção (o que eleva os preços) e divisão territorial do mercado consumidor entre si, a fim de aumentar suas taxas de lucro. A tendência à oligopolização se verifica principalmente nos setores da economia que exigem grandes investimentos, como a da indústria auto Ex. No Brasil pode-se citar a concentração financeira, formada por grandes bancos, e