FGTS e Programa Trabalho Seguro

Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho tem o objetivo de promover ações capazes de prevenir a ocorrência de acidentes de que são vítimas os trabalhadores no exercício de suas atividades. Esse programa foi instituído em 2011, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, tais como o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União. O programa também promove a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e aproxima-se dos atores da sociedade civil, tais como, empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAs, instituições de pesquisa de ensino, bem como contribui para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho.

Esse programa visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, tem, pois, como principal objetivo a contribuição para diminuição do número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

As ocorrências de acidentes de trabalho preocupam. O número total até tem diminuído, mas o registro de acidentes fatais vem aumentando, como revelam os dados estatísticos divulgados pelo Ministério da Previdência Social. Os números, que consideram as ocorrências de 2010, mostram que houve nesse ano um total de 701.496 acidentes, dentre os quais 2.712 óbitos.

Como já foi aqui colocado, o Programa Trabalho Seguro é desenvolvido com diversas parcerias institucionais e de colaboradores públicos e privados para a efetiva prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Está sob a direção do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é