Trabalhos Sobre Crimes Contra O Patrimonio

COSTA SANTOS GABRIEL LIMA DIAS GÉSSICA BERNARDO PICULI JOSÉ CARLOS RUAS ALVES RUBENS FRANCISCO FRANCO JÚNIOR DOS CRIMES CONTRA A HONRA TEIXEIRA DE FREITAS-BA NOVEMBRO/2012 1 ADRIANA GUIMARÃES CHÁCARA BRUNA AFONSO SILVEIRA ELIANE COSTA SANTOS GABRIEL LIMA DIAS GÉSSICA BERNARDO PICULI JOSÉ CARLOS RUAS ALVES RUBENS FRANCISCO FRANCO JÚNIOR DOS CRIMES CONTRA A HONRA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, à disciplina Direito Penal III, como…

outubro de 2012. Introdução O trabalho tem por objetivo prestar maiores esclarecimentos sobre o Direito Penal, tendo como tópicos, o conceito e conteúdo do Direito Penal, espécies de crime e o Estatuto da Criança e do Adolescente, neste último daremos maior ênfase ao Menor Infrator. Serão enfatizados o Título XI do Código Penal, parte especial, que fala sobre os crimes contra a administração pública, e a Lei Nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, que aborda os crimes contra o meio…

produto de crime; ou ainda, instiga terceiro de boa-fé, para que, adquira, receba ou oculte o objeto oriundo de furto, conforme ensina Mirabete (2004, p. 357). Porém existem certos requisitos que devem ser analisados para que o agente responda pelo crime. Assim, as questões a serem desenvolvidas neste trabalho, serão: a) O que caracteriza o crime de receptação? b) Qual a diferença entre receptação culposa e receptação qualificada? c) Quem são os sujeitos ativo e passivo no…

delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; A ninguém é permitido entrar na casa de outrem sem consentimento, a não ser durante o dia por mandado judicial, para prestar socorro ou por cometimento de crime. XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de…

TIAGO GALVINO MALTA O CRIME DE FURTO E OS DE SONEGAÇÃO FISCAL E O PAGAMENTO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE BACHARELANDO EM DIREITO FIC – MG 2014 TIAGO GALVINO MALTA O CRIME DE FURTO E OS DE SONEGAÇÃO FISCAL E O PAGAMENTO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência parcial de obtenção

do Nascimento Tálysson Diego Menezes Luciano Dos Crimes de Perigo Comum PORTO VELHO-RO 2013 FARO-FACULDADE DE RONDÔNIA DANIELLY DE SOUSA RODRIGUES GIANE BEATRIZ GRITTI Israel Ferreira de Oliveira Joyce Lázaro Lima Samara Rocha do Nascimento Tálysson Diego Menezes Luciano Dos Crimes de Perigo Comum Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal, ministrada…

alegações inverídicas contra o autor, de que esta teria recebido dinheiro na cidade de __, e naqueles termos cometido assim, o delito previsto no Código Penal Pátrio como “advocacia administrativa” (321 do CP), (conforme documento 03 em anexo). Na época dos fatos, o autor trabalhava como __, sendo que em determinada ocasião, o genitor do autor, defendeu o irmão dos réus, em um processo criminal, sendo que de tal defesa, o genitor do autor foi quem efetuou seus trabalhos e recebeu seus…

Tributária 2.5 Princípio da Vedação ao Confisco 2.6 Princípio da Liberdade de Tráfego 2.7 Outros Princípios do Direito Tributário 3. Crimes contra a Ordem Tributária 3.1 Os Tipos e as Penas 3.2 Competência e Procedimento Penal 3.3 Extinção da Punibilidade 4. Conclusões 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo elaborar um estudo sobre os mais importantes Princípios do Direito Tributário relatados pela Constituição Federal de 1988, os quais se encontram no…

habitação, sanea mento e transferência de renda. 1 Aluna do curso de Mestrado em Políticas Públicas e Pensamento Social Brasileiro, oferecido pela UNESP/Marília. Graduada em Ciências Sociais. Artigo apresentado como Trabalho Final da Disciplina Polí ticas públicas, espaço e crime, ministrada pela professor a doutora Sueli Félix, no primeiro semestre de 2009 . E-mail: debcris_rp@yahoo.com.br O fenômeno da urbanização provocou o agravamento do histórico quadro de exclusão…

uma seara de estudos sobre criminalidade e violência desenvolvidos pela Sociologia e suas áreas afins. Grande parte dos estudos que vêm sendo desenvolvidos tratam da criminalidade a partir da perspectiva institucional, fazendo análises de prisões, manicômios judiciários, instituições de adolescentes infratores. Há, ainda, muitos estudos2 que buscam compreender se existe um processo de ressocialização dentro da prisão. Esses trabalhos buscam investigar a temática do trabalho prisional,…