Trabalhos Sobre Crimes Contra O Patrimonio Furto Roubo Extorsão E Estelionato

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: A vida como um bem secundário Sumário: Introdução; 1 O caráter patrimonialista do Direito Penal; 2 Crimes contra o patrimônio: uma análise crítica; 3 Latrocínio: a proteção secundária da vida; Considerações finais; Referências. RESUMO Analisa-se o

CAPÍTULO I: DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1. Homicídio 1. Homicídio simples 2. Homicídio privilegiado 3. Homicídio qualificado 4. Homicídio culposo 2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 3. Aborto 5. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento 6. Aborto provocado por terceiro 7. Aborto necessário 8. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro 4. Infanticídio HOMICÍDIO: Trata-se da retirada…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON–UNIRONDON CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina: DIREITO PENAL do 2º Bimestre do 4º Semestre do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, ministrada pela professora: DÉBORA CARLOTTO BOTAN SOUZA. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................

º DO CP “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” 1.2. Princípio da Legalidade Previsto também na CF em seu art. 5.º, XXXIX, tem por finalidade servir como garantia política ao cidadão; garantia contendora do poder políticoestatal, contra a arbitrariedade. Compreende dois princípios: 1.2.1. Princípio da reserva legal Não há crime sem lei que o defina nem pena sem cominação legal, ou seja, somente a lei poderá descrever crimes e cominar…

__________________________________________________________ 4.3.2. Antefactum não punível ________________________________________________________ 4.3.3. Postfactum não punível ________________________________________________________ 4.3.4. Crime progressivo_________________________________________________ ____________ 4.3.5. Crime complexo ____________________________________________________________ __ 28 28 28 28 29 29 29 29 5. ART. 6.º DO…

país também é proibida. Pode acontecer no âmbito administrativo. E, para encerrar os tipos de penas proibidas, há a pena de trabalhos forçados. • VEDAÇÃO DA CRIAÇÃO DE JUÍZOS OU TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO: De acordo com o Art. 5º § XXXVII da Constituição Federal de 1988, não haverá juízo ou tribunal de exceção. Isto é, não poderá se criar uma lei estabelecendo o crime a punição após o fato praticado. • IRRETROATIVIDADE Englobado também pelo princípio da legalidade. Está no art. 5º,

Jurídica de um crime. Ex: art. 21, caput, o titulo é homicídios simples. * CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES: Serão examinadas apenas as classificações que contem maior interesse pratico, em primeiro lugar, aquela que se refere a todas as infrações penais. 1. CRIME, DELITO E CONTRAVENÇÃO: Crime é um fato delituoso com maior potencial ofensivo; O crime se qualifica como toda a ação ou omissão ilícita, culpável e tipificada na lei; ou seja, não somente a ação qualifica o crime,…

DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL MANUAL DA ORDEM CRIMES CONTRA A PESSOA Quatro são os crimes contra a vida: a) homicídio; b) auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio; c) infanticídio e d) aborto. 1. Homicídio (art. 121): é a eliminação da vida humana. A vida deve ser extra uterina, pois em sendo intra-uterina, o crime praticado será de aborto. O crime de homicídio está previsto no artigo 121 e seus parágrafos. Divisão: o crime de homicídio dividese em homicídio simples (art. 121,…

Crimes contra a liberdade pessoal - constrangimento ilegal - ameaça - seqüestro e cárcere privado - redução a condição análoga à de escravo Crimes contra o patrimônio - estelionato - apropriação indébita - furto - roubo - receptação - extorsão - dano Crimes contra a honra - injúria - calúnia - difamação Crimes contra a administração da justiça - reingresso de estrangeiro expulso - denunciação caluniosa - comunicação falsa de crime ou de contravenção -…

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES VICTORIA ATAIDES DE SOUSA LIMA Orientador: prof. Esp. RONE MILLER ROMA Trabalho sobre conceitos doutrinários de crime, disciplina de Penal I, sob orientação do professor Rone Miller Roma, turma de Direito 3º período noturno, Universidade de Rio Verde Campus-Caiapônia. CAIAPÔNIA GOIÁS 2015 UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES CAIAPÔNIA GOIÁS 2015