Trabalhos Sobre Crimes Ambientais

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE MONOGRAFIA FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2011 1 FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho …

para sua sobrevivência no mercado, um desses principais diferenciais é a Gestão Ambiental, pois isso tem sido uma importante diretriz para definir suas estratégias devido aos riscos ambientais de suas atividades. O trabalho viabilizou-se por abordar um tema cujas práticas são utilizadas na gestão da empresa, como: a reciclagem das matérias primas e a redução do impacto ambiental para melhorar seus desempenhos ambientais. Este estudo pretende mostrar que o mundo empresarial está…

CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA BRASIELEIRA Luciano Nunes Rodrigues 1- INTRODUÇÃO: Inicialmente, pertinente se faz traçar o conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto como fundamental ao individuo pela Constituição Federal, sua classificação e enquadramento como um direito coletivo, em relação ao qual a sociedade atua como titular direta. Dentro desta visão de meio ambiente ecologicamente equilibrado não podemos esquecer que a natureza é fator de…

TRABALHO SOBRE DIREITO DO PETRÓLEO DOS CRIMES AMBIENTAIS • REGULAMENTAÇÃO OS CRIMES AMBIENTAIS SÃO REGULAMENTADOS PELA DA LEI FEDERAL Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.998, O CHAMADO CÓDIGO PENAL AMBIENTAL. EX: CAUSAR POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA; LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS, LÍQUIDOS OU GASOSOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS. • CRIME AMBIENTAL O CRIME AMBIENTAL, PORTANTO, PODE SER CONCEITUADO COMO UM FATOQUE CAUSE DANOS AO MEIO AMBIENTE E ESTEJA DEVIDAMENTE ELENCADO NA…

INTRODUÇÃO Entendemos como Educação Ambiental todos os “processos permanentes de aprendizagem e formação individual e coletiva para reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, visando à melhoria da qualidade da vida e uma relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que a integra”. (Art. 3º Lei nº 12.380 de 30/11/2007 – Política Estadual de Educação Ambiental). Os processos a que se…

jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.…

SÃO PAULO 2010 MICHELLE SANTOS RA Nº 406203054 A LEI DA BIOSEGURANÇA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Orientador Profº. Malan Cavalcante SÃO PAULO 2010 MICHELLE SANTOS A LEI DA BIOSEGURANÇA E A

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

CRIMINOLOGIA AMBIENTAL Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública Alécio Filipe Goiânia, 2014 CRIMINOLOGIA AMBIENTAL I – INTRODUÇÂO HISTÓRICA 1 - Abordagens teóricas em sociologia do crime e da violência A intenção desta disciplina é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e da reação do Estado a elas. Para isso, este material tratará do desenvolvimento histórico da criminologia (ciência do crime), no decorrer dos séculos XIX e XX, a fim de

Crimes Ambientais Leandro Amaral Andrade Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos crimes ambientais), como também elucida aspectos do Direito Penal, aqui relevantes. Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Ambiental 2.1. Conceito de meio ambiente 2.2. Princípios do direito ambiental 2.3. Comentário prévio acerca da relação do direito penal x…