Trabalhos Sobre Crimes Ambientais

difícil deste trabalho e na trajetória desta faculdade. Ao meu brilhante orientador, professor Roberto Fauri .. E por fim, e não menos importante, agradeço a professora de monografia Andréa Chiesa, pelo pronto atendimento e por ter nos ajudado a concluir esse belessimo trabalho. RESUMO O estudo tem como objetivo enfrentar a problemática teórica sobre a competência da justiça federal e estadual na tutela penal ambiental.…

domesticados que para sobreviver dependem da solidariedade do ser humano. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a dedicação do professor orientador Pedro Luciano Evangelista Ferreira, por aceitar acompanhar de perto o nascimento desse trabalho, e, principalmente pelos conselhos e pelo tempo despendido com toda paciência. Agradeço, a todos os doutrinadores que participaram da construção desse estudo, aos professores, colegas e pessoas as quais eu tive oportunidade de conhecer…

geral e está inserida em nosso meio, em virtude do crescimento populacional desenfreado, causando, através de ruídos excessivos danos à saúde e perda da qualidade de vida. O objetivo precípuo do presente trabalho é identificar as diferenças existentes entre a poluição sonora como crime ambiental ou a contravenção penal de perturbação de sossego alheio no Município de Macapá, para, a partir da pesquisa do número de casos registrados no órgão competente, demonstrar se a falta de caracterização dos

Sugestão de temas para o Trabalho de Seminário Integrador II. Obs: O grupo deverá escolher apenas 01 tema para elaboração do trabalho dentro das normas da ABNT. DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos jurídicos do menor abandonado. Busca e apreensão de menores. A colocação em família substituta. Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Criança e o Direito à Educação. Deve o menor ser punido criminalmente?

CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora

Introdução  O presente trabalho visa ilustrar os grandes impactos ambientais ocorridos com a introdução do fundo Moniliophtera perniciosa – o qual ficou conhecido como vassoura-de-bruxa – nas regiões cacaueiras, bem como as infrações penais, os crimes e impactos ambientais que ocorreram na região, a partir de evidências e dos argumentos científicos contidos nos relatos dos depoentes e em documentos oficiais. Contexto Histórico   A Introdução do cultivo de cacau na Bahia…

todas as horas. Esta cartilha realiza algumas abordagens e leituras sobre a Lei dos Crimes Ambientais, tratando, em especial, da importância de publicações que motivem na criança o despertar para o mundo da ética e do respeito, ligadas a questões educacionais ou de civismo. Ao completar 15 anos de vida, o IBAMA se mantém fiel ao desenvolvimento da comunicação no âmbito das organizações. Em conjunto com a Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, abre-se mais um caminho…

A Legislação Ambiental Brasileira e o Crescimento de Uma Consciência Cidadã Patricio Bernabé Fiorim1 Faculdade Multivix – Vitória, ES. RESUMO Este artigo objetiva uma rasa interpretação da sensação que os agentes de segurança pública que trabalham na área da fiscalização de crimes ambientais têm com relação ao crescimento da consciência ambiental por parte dos seus clientes em razão do seu contato com a sociedade capixaba contemporânea. Assim, é apresentada uma resumida análise do…

Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das