trabalho penal final

CONCURSOS DE PESSOAS SALVADOR/BA 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO GLEYSSE KELLY DOS ANJOS KYARA MARIA DANTAS OLIVEIRA LILIA SOUZA GOMES RENATA JAMILLE CONCURSOS DE PESSOAS Trabalho apresentado a Universidade Católica do Salvador – UCSAL, como parte da 2ª nota da EIS Unidade, da disciplina de Direito Penal II, do professor Marcus Mello. SALVADOR/BA 2014 RESUMO O presente trabalho apresentará um estudo do tema Concurso de Pessoas de forma ampla, o que significa e o que concerne os temas do Direito Penal referente ao Concurso de Pessoas. Apresentará também suas teorias, bem como o modo de sua aplicação. PALAVRA-CHAVE: concursos de pessoas, , SUMÁRIO 1. Introdução 2. Concursos de Pessoas 2.1 Conceito 2.2 Concurso Eventual e Concurso Necessário 3. Teorias sobre concursos de Pessoas 3.1 Pluralística 3.2 Dualística 3.3 Monística ou unitária 4. Requisitos sobre concursos de pessoas 4.1 Pluralidade de participantes e de condutas 4.2 Nexo de Causalidade Material 4.3 Nexo Psicológico 4.4 Unidade do crime 5. Divisão do concurso de pessoas 5.1 Autoria 5.1.1 Conceito de Autoria 5.1.2 Natureza Juridica de Autoria 5.2 Co-autoria 5.3 Autoria Mediata 5.4 Autoria Colateral 5.5 Autoria Incerta 5.6 Autoria Desconhecida 5.7 Autoria Intelectual 5.8 Participação 5.8.1 Natureza Juridica da Participação 5.8.2 Especies da participação: 5.8.2.1 Instigação 5.8.2.2 Cumplicidade 6. Concurso em crime culposo 7

RONDON–UNIRONDON CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina: DIREITO PENAL do 2º Bimestre do 4º Semestre do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, ministrada pela professora: DÉBORA CARLOTTO BOTAN SOUZA. SUMÁRIO…

Em suma, o agente não se priva da realização do ato sexual, mesmo sabendo, ou devendo saber, ser portador de doença venérea. Assim, ao praticá-lo, expõe o parceiro ou parceira ao risco do contágio. Classificação: é um crime comum quanto ao sujeito, doloso, de forma vinculada, de perigo ou formal com dolo de dano, comissivo e instantâneo. Objetividade jurídica: O objeto jurídico é a incolumidade física da pessoa. Sujeitos ativo e passivo: Qualquer pessoa, homem ou mulher, quando se…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CAMPUS PANTANAL DIREITO PENAL I PROFESSORA MICHELLI TRABALHO PARCIAL II CONCURSO DE PESSOAS ALUNOS: ALCIDES LUIZ FERREIRA JUNIOR, ARMANDO ARAGONEZ, JOSÉ EDUARDO TANGANELI, LEANDRO ANTÔNIO ALVES DA SILVA TURMA: 2º SEMESTRE A MATUTINO INTRODUÇÃO A princípio, para considerar alguém culpado do cometimento de uma infração penal, é necessário que este tenha sido praticada em condições e circunstâncias normais. Em contrapartida, não será possível exigir do sujeito…

DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO INTRODUÇÃO Os Crimes conta a Organização do Trabalho, como seu próprio nome de certa forma traduz, são crimes praticados no âmbito do trabalho, ou decorrente deste, quando o sujeito que faz a ação por vontade própria torna-se sujeito ativo e quando forçado passa assim a ser o sujeito passivo do crime. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL A Constitnição Federal, em diversas passagens, protege direitos inerentesao trabalho do ser humano.No art. 6.',…

UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL II BIANCA SPECHT EICH DAIANA REGINA ARNHOLD ROSSI CONCURSO DE PESSOAS Novo Hamburgo 2013 BIANCA SPECHT EICH DAIANA REGINA ARNHOLD ROSSI CONCURSO DE PESSOAS Trabalho de Direito Penal II- Universidade Feevale Orientador: Prof. Me. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA Novo Hamburgo 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

3 CONCURSO DE PESSOAS 3.1 INTRODUÇÃO O concurso de pessoas é quando duas ou mais pessoas concorrem para o mesmo crime, ou seja, duas ou mais pessoas praticaram o mesmo crime, utilizando as denominações: autor (a), aquele que pratica diretamente o delito; coautor (a) aquele que junto ao autor praticou diretamente o delito; ou participe aquele que ajudou na execução do delito. Normalmente as condutas descritas no núcleo penal são para punir a só a pessoa que pensou, elaborou e…

Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. (Redação dada pela Lei n. 10.803/2003) § 1º Nas mesmas penas incorre quem: I – cerceia o uso de qualquer meio de…

LUCIANO MOREIRA DIAS DO CONCURSO DE PESSOAS ITAPETININGA 2011 ANDRÉ LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA CESAR DE OLIVEIRA COLAÇO LUCIANO MOREIRA DIAS DO CONCURSO DE PESSOAS Trabalho sobre Concurso de Pessoas apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal do curso de Direito, do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Prof. Rafael Domingos Granato Junior.…

CAPÍTULO VII – CONCURSO DE PESSOAS 1. ESPÉCIES DE CRIMES QUANTO AO CONCURSO DE PESSOAS a) crimes monossubjetivos / unissubjetivos ou de concurso eventual – são crimes que podem ser cometidos por um só agente, não se exigindo concurso de pessoas (a co-autoria m e a participação não são obrigatórias). Ex. arts. 121, 155, 157 do CP (é a imensa maioria dos crimes no nosso sistema penal). b) crimes plurissubjetivos ou de concurso necessário – são crimes que exigem, obrigatoriamente,…