Trabalhos Sobre Autarquias

administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações Públicas. 2.11 Empresas Públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 2.13 Entidades paraestatais. AULA 02:…

seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal criada pela Lei nº 8.029, artigo 14, de 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990, com sede na Capital Federal e representação judicial na Cidade de (nome da cidade), na rua (nome da rua), nº…

administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações Públicas. 2.11 Empresas Públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 2.13 Entidades paraestatais. AULA 02:…

AMESG – Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana FADIMAB - Faculdade de Ciências e Tecnologia Prof. Dirson Maciel de Barros ISEG - Instituto Superior de Educação de Goiana 6° PERÍODO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM HISTÓRIA PORTFÓLIO Goiana / 2011 AMESG – Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana FADIMAB - Faculdade de Ciências e Tecnologia Prof. Dirson Maciel de Barros ISEG - Instituto Superior de Educação de Goiana ESTÁGIO SUPERVISIONADO I …

Indireta SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA 00 5 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 5 4.1. INTRODUÇÃO 4.2. ÓRGÃOS 4.3. PRINCÍPIOS 4.4. ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.4.1. AUTARQUIAS 4.4.2. FUNDAÇÕES PÚBLICAS (GOVERNAMENTAIS) 4.4.3. EMPRESAS PÚBLICAS 4.4.4. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 4.4.5. AGÊNCIAS REGULADORAS, AGÊNCIAS EXECUTIVAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.5. TERCEIRO SETOR 4.5.1. SERVIÇOS SOCIAIS…

presença de V.Ex.ª, propor a presente AÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA C/ PEDIDO LIMINAR (TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PARA ESPECIAL) em face de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, com representação no XX na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu representante legal, pelas seguintes razões de fato e de direito. DA GRATUIDADE JUDICIAL Antes de qualquer manifestação a respeito da ação,…

AUTARQUIAS - INSS Trabalho apresentado como requisito à disciplina de Direito Administrativo, da Universidade Paulista - UNIP, aos cuidados do Prof. Dr. Marcelo Grimone. SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO AUTARQUIAS A administração pública no Brasil se divide em direta e indireta. No âmbito do Executivo Federal, a primeira é composta pela Presidência da Republica, os ministérios e as secretarias especiais. Já a administração indireta é composta por órgãos

e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Limitações ao poder de revogação / Efeitos Típicos e Atípicos do Ato / Teoria dos motivos determinantes / Atos Administrativos e Atos da Administração / Visão de Celso Antônio sobre elementos dos atos administrativos / Administração Pública Brasileira / Desconcentração x Descentralização / Desconcentração / Descentralização / Descentralização Política e Descentralização Administrativa 2º Horário.  Modalidade de…

dos Municípios…………………………………………………….13 1. Distribuição de funções – Atribuições das Autarquias…………………………….13 2. Caraterização da Administração Local………………………………………….…14 3. Caraterização da Autonomia Financeira dos Municípios……………………….…14 4. Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e os Municípios………………..15 Capitulo III. Estrutura das Receitas Locais…………………………………………….16 1. Fontes das Receitas das Autarquias……………….……………………………….16 1.1 Receitas…

do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal criada pela Lei nº 8.029, artigo 14, de 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990, com sede na Capital Federal e representação judicial na agência localizada na (endereço da agência), pelos fatos e…