Trabalhos Sobre Autarquias

Objectivo O presente trabalho tem como objectivo abordar sobre “O FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, de forma a analisar-se a sua actuação no âmbito da Descentralização e do Poder Local em Moçambique. Motivação O foco central e motivacional será sempre contido na real actuação das Autarquias Locais, de acordo com os princípios e interesses do Estado, includindo no bem estar da sociedade. Metodologia Contudo suscitaremos algumas análises jurídicas e doutrinárias sobre o…

Fernando Magno AUTARQUIAS Manoel Gonçalves Lima Neto Divina Carla Roberto Lopes Ana Cristina M. Pimentel Gusmão Poliana Sena Francigeuda de Moraes Lima 2011 AUTARQUIAS RESUMO Esse trabalho trata – se de uma breve abordagem sobre autarquias, sua definição, características, controle, privilegio e suas demais importâncias na sociedade. 1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem por finalidade uma breve abordagem sobre o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO DIREITO – 3° D AUTARQUIAS ENGENHEIRO COELHO – 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO DIREITO – 3° D AUTARQUIAS ALUNOS: LETÍCIA CRISTINA MOREIRA TABOAS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Administrativo, do curso de Direito, turno noturno, do Centro Universitário Adventista de São Paulo, ministrado pelo professor José Antônio Remédio. ENGENHEIRO COELHO - 2014 SUMÁRIO…

AUTARQUIAS Na administração pública brasileira, uma autarquia é uma entidade auxiliar da administração pública estatal autônoma e descentralizada. É um dos tipos de entidades da administração indireta. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. O Decreto-Lei nº 200 de 1967, no seu artigo 5º, inciso I, define autarquias como "Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades…

CONTABILIDADE APLICADA Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Ciências Contábeis, para o tema [Contabilidade Aplicada]. 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 1. A ORIGEM DA AUTARQUIA...............................................................................5 1.2 A AUTARQUIA NO…

Questões trabalho de Direito Administrativo. Respostas 1) É criada a Administração Indireta para que haja uma descentralização do empenho das atividades administrativas do Estado. Sua função é a execução de algumas tarefas de interesse do Estado por outras pessoas jurídicas. Quando o Poder Público não almeja realizar determinada atividade por meio de seus próprios órgãos, ele designa essa titularidade ou execução a outras entidades. 2) As Autarquias são entes administrativos…

existiam antes mesmo de ter o seu conceito elaborado pela doutrina ou pela legislação. De acordo com o pensamento de alguns doutrinadores, a primeira autarquia teria sido a Caixa Econômica Federal, instituída em 1861, pelo governo Imperial, porém sobre esse tema existem algumas controvérsias sobre a natureza jurídica. O primeiro conceito legal da autarquia foi dado pelo Decreto- lei nº 6.016, de 22-11-43 que a definia como “o serviço estatal descentralizado, com personalidade de direito…

Autarquias e demais entidades da administração indireta Aline André e Silva Staford, Halber de Lacerda Oliveira, Edson Mazini Moura, Luciana Francisco Pereira, Rafael de Carvalho Missiunas Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da Administração Indireta, visando primordialmente o aprofundamento na análise das Autarquias. Tem-se em vista que aquela, é estruturada pelo agrupamento dos entes personalizados (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Como são criadas as autarquias 4 3 autonomia, PATRIMÔNIO, tributação, FISCALIZAÇÃO, privilégios das autarquias e contabilidade. 5 4 autarquia municipal para fornecimento de merenda escolar 8 5 Como a contabilidade agropecuária pode contribuir para a compra da merenda escolar 9 6 licitação 10 6.1 convite 11 6.2 concorrência 11 6.3 tomada de preço 11 6.4 pregão 11 6.5 concurso 11 6.6 dispensa de licitação para autarquia 12 7 simulação empresarial 13 …

LISTA DE ABRAVIATURAS Art. – Artigo AL’s – Autarquias Locais CRM – Constituição da República de Moçambique n.º - Número TA – Tutela Administrativa TAE – Tutela Administrativa do Estado TEA – Teoria Estruturalista da Administração TS’s – Teoria de Sistemas MVM – Município da Vila da Manhiça 1. Título do trabalho Papel da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orçamental Autárquico no Município da Vila da Manhiça no Período de 2009-2013. 1.1.…