Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

ESTABILIDADE GESTACIONAL VERSUS A APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA DA EMPREGADA DOMÉSTICA RESUMO Eleny Stutz Esse artigo é composto em tópicos, nos quais são tratados os temas de panorâma do mundo do trabalho, conceito, pontuar a estabilidade gestacional versus a aplicação de justa causa, bem como desprestígio legal a profissão dos domésticos e a proteção do empregado doméstico á luz da constituição da republica federativa do brasil e pontuar o índice de…

diz respeito a violência doméstica e familiar, conseguiram amparo e a conquista de uma lei, a Lei Maria da Penha, que veio para prevenir e coibir essa violência sofrida pelas mulheres nas suas relações de afeto. O presente trabalho tem a finalidade de estudar a Lei Maria da Penha bem como algumas das suas vertentes, sua efetividade, sua aplicação na atualidade, evidenciando que a violência contra a mulher é um problema de cunho social, que precisa ser solucionado. A lei 11.340/2006…

DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo relatar sobre a emenda 72, ou seja, a PEC das domésticas que trouxe consigo algumas desvantagens para ambas as partes, tanto para o empregador quanto para o empregado doméstico, sendo que muitos destes ainda não sabem quais são novas regras exigidas pela nova lei. Com tudo isso verá que o medo de contratar novas empregadas domésticas, acabou gerando muito desemprego para a categoria, pois…

produzem renda são empregados domésticos, são cerca de sete milhões e duzentas mil pessoas que faxinam, lavam, passam, arrumam, cuidam de crianças, idosos, de jardins, e das casas de seus patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem jornada de trabalho regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores em geral. O Congresso…

CONTROVÉRSIAS DA LEI MARIA DA PENHA: Uma análise reflexiva na sociedade jurídica brasileira. Mirelly Dayanna dos Santos1 RESUMO Este artigo apresenta um breve relato sobre a efetividade da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha; mencionando a extrema importância da sua existência, tendo em vista que a violência doméstica e no âmbito familiar está crescendo cada vez mais, agravando a habitual convivência. Passando, portanto, a tratar esta lei como fundamental aos Direitos Humanos.…

contextualização sobre a violência contra a mulher, que é um dado histórico cultural inegável, não somente em nosso país, mas em diversos outros lugares do mundo. Começamos a obra com um tópico importante, O Machismo. Este, que corrompe e invade a privacidade feminina, predomina até hoje sendo um carma da vida das mulheres. Seguindo o texto, o próximo tópico fala sobre a lei que ampara as mulheres no âmbito familiar e doméstico, LEI MARIA DA PENHA. No quarto tópico discorremos sobre a…

Básica e Secundária de Gama Barros Ano letivo: 2014/2015 Disciplina: Área de integração Violência Doméstica Trabalho elaborado por: Hanna nº7 3ºPTAS…

PROCEDIMENTAIS DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES THAIS CÂMARA MAIA FERNANDES COELHO1 RESUMO: Considerando o histórico da violência doméstica sofrida pelas mulheres, foi necessária a promulgação da Lei Maria da Penha sendo um procedimento mais célere que garante a proteção da integridade física e psíquica da mulher independente de sua orientação sexual. PALAVRAS-CHAVE: mulher, violência doméstica, procedimento e Lei Maria da Penha. 1.…

TRABALHO SOBRE LEI MARIA DA PENHA Trabalho apresentado à disciplina de Introdução dos Estudos de Segurança Pública, sob orientação do professor ... Goiânia -GO 04/11/2010 Significado: A Lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha – em vigor desde 22/09/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal. O nome da Lei refere-se a caso real: em 1983, o marido de MARIA DA PENHA tentou matá-la por…

como PEC das domésticas, vem estabelecer melhoria nos direitos trabalhistas para os trabalhadores domésticos. Mas, quem é considerado trabalhadores domésticos? Quais os direitos que esta nova emenda traz para estes trabalhadores? Quais as consequências deste evento para a sociedade? 2 DESENVOLVIMENTO Entende-se por trabalhador doméstico toda pessoa física que prestar serviços domésticos a outra pessoa física ou a residência familiar. Entre estes se enquadram a empregada…