Tributação ótima

TRIBUTAÇÃO ÓTIMA 1. INTRODUÇÃO Toda a população brasileira sabe que temos uma alta carga tributária, sendo que em 2013, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nossa carga tributária foi de 36,42% do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, não somos o país com a maior carga tributária, sendo que novamente de acordo com o IBP, em 2012, o Brasil foi o 12º país com a maior carga tributária, estando atrás de alguns países desenvolvidos como Dinamarca, Suécia, Itália, Bélgica, entre outros. Nesse contexto, a dúvida que nos resta é entender como podemos otimizar a tributação nacional existente, analisando a tributação dos outros países, de preferência aos desenvolvidos juntamente com a realidade econômica, política e social atual. Este artigo tem por objetivo apresentar as construções teóricas acerca da tributação ótima que oferece uma base que teórica para a construção de modernos sistemas tributários. A origem da tributação ótima surgiu em um artigo apresentado por Ramsey (1927) e, posteriormente, importantes contribuições com Samuelson (1956), Diamond e Mirrlees (1971) e Mirrlees (1971) que traçaram linhas básicas para a tributação ótima da renda e do consumo. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA A teoria da tributação ótima é aquela que busca definir a estrutura tributária que produz a menor reação dos agentes econômicos e, com isso, gera menor perda de eficiência para a economia. Sendo que o…

indicado e mesmo apropriado para a vida duma nação que as outras fontes que providencia as condições suspensivas a quando da operação de recebimento. Problemática O Estado possui váriasfontes de arrecadação de receitas entre as quais: o sistema de tributação, a emissão de moeda, o empréstimo público e emissão de bilhete de tesouro, a participação das empresas públicas e acontribuição da produção das empresas petrolíferos. De todos estes sistemas, o dos impostos é o que nos preocupa…

viveu serviu de base e ilustração a suas ideias e foi marcado pelo processo de transformação da Inglaterra. Ricardo em seu início de carreira foi estimulado pela Questão da moeda, chegando a formular uma solução para este problema. É na obra Princípios de Economia Política e Tributação que estão concentradas suas principais contribuições acadêmicas ao Estudo da Economia. Princípios de Economia Política e Tributação Durante o período em que David Ricardo irá desenvolver seu livro…

Abreviaturas .................................................................................................................................. 2 Abstract .......................................................................................................................................... 3 Introdução ..................................................................................................................................... 4 1. Mais-Valias Mobiliárias: Conceito.…

É um Imposto Directo sobre os Rendimentos do Trabalho, Real, periódico e progressivo (progressivo primeiro, e proporcional depois, o que implica, ser, também, degressivo). Tributação do Rendimento Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT); Incidência: _Incidência Real: _ Art.o 1.o, n.o 1: O Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho incide sobre os Rendimentos _ por Conta Própria _ ou por Conta de Outrem, _ expressos em dinheiro _ ou em espécie, _ de natureza contratual ou não…

FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO – FIMCA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRUNA NAZARÉ MOTA ASSIS ROSANGELA GONÇALVES A Diferença entre os Regimes de Tributação Simples Nacional e Lucro Real nos Resultados da Folha de Pagamento PORTO VELHO\RO 2014 BRUNA NAZARÉ MOTA ASSIS ROSANGELA GONÇALVES A Diferença entre os Regimes de Tributação Simples Nacional e Lucro Real nos Resultados da Folha de Pagamento Projeto de…

mão-de-obra, o deslocamento de centros de produção de países com altos custos para países com baixos custos, a eliminação gradual de barreiras comerciais, os avanços tecnológicos e de telecomunicação, a crescente importância da gestão de riscos, bem como da criação, a proteção e a utilização da propriedade intelectual, exercem um impacto considerável na forma como as atividades transnacionais ocorrem. A globalização fomentou o comércio e aumentou o investimento estrangeiro direto (IED)…

Analítica; Fiscalidade; 21-05-2013 Prof. Me. Manuel Ribeiro Sebastiao 3 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO 21-05-2013 Prof. Me. Manuel Ribeiro Sebastiao 4 O SISTEMA FISCAL ANGOLANO IMPOSTOS NA ESPECIALIDADE Os principais Impostos vigentes no Sistema Fiscal Angolano foram já enumerados no epígrafe anterior. Neste item faremos agora uma análise sucinta de alguns destes Impostos que têm uma ligação mais directa com a fiscalidade empresarial, nomeadamente…

DANIEL DA ROCHA DAVID WELLERSON COSTA PINHO LUCRO ARBRITADO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Contabilidade Empresarial, no Curso de Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Roraima. Orientador: Prof. Jaci Boa Vista, RR 2015 Dedicamos esse trabalho a toda comunidade acadêmica da UFRR: professores, alunos e servidores, que de forma direta e/ou indireta nos ajudaram a concretizar esse trabalho.…

Trabalho 1º Trimestre [pic] Tema do Trabalho: Harmonização fiscal europeia Índice Geral Pag. Objectivo-Introdução 3 Sistema fiscal 4 Dividendos Definição 4 A tributação dos dividendos auferidos por pessoas singulares 4 A tributação dos dividendos auferidos por pessoas singulares não residentes em território português. 5 A tributação dos lucros auferidos por pessoas colectivas 5…