Tributação ótima

TRIBUTAÇÃO ÓTIMA

1. INTRODUÇÃO

Toda a população brasileira sabe que temos uma alta carga tributária, sendo que em 2013, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nossa carga tributária foi de 36,42% do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, não somos o país com a maior carga tributária, sendo que novamente de acordo com o IBP, em 2012, o Brasil foi o 12º país com a maior carga tributária, estando atrás de alguns países desenvolvidos como Dinamarca, Suécia, Itália, Bélgica, entre outros.
Nesse contexto, a dúvida que nos resta é entender como podemos otimizar a tributação nacional existente, analisando a tributação dos outros países, de preferência aos desenvolvidos juntamente com a realidade econômica, política e social atual.
Este artigo tem por objetivo apresentar as construções teóricas acerca da tributação ótima que oferece uma base que teórica para a construção de modernos sistemas tributários.
A origem da tributação ótima surgiu em um artigo apresentado por Ramsey (1927) e, posteriormente, importantes contribuições com Samuelson (1956), Diamond e Mirrlees (1971) e Mirrlees (1971) que traçaram linhas básicas para a tributação ótima da renda e do consumo.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA

A teoria da tributação ótima é aquela que busca definir a estrutura tributária que produz a menor reação dos agentes econômicos e, com isso, gera menor perda de eficiência para a economia. Sendo que o objetivo é sempre resolver o problema entre fisco e contribuinte:
A problemática da tributação ótima está construída sobre um suposto posicionamento contraditório entre o fisco e o contribuinte. Nessa concepção, de um lado, o fisco busca encontrar a fonte mais perfeita de tributar cada um dos contribuintes, que não seja por este influenciável e que elimine, por isso, qualquer forma de adequação (como, por exemplo, através da evasão) à tributação. Do outro lado, está o contribuinte, que percebe a tributação