Trabalhos Feitos De Direito E Legislação Referente Ao P

Unochapecó – Campus Xaxim Matéria: Direito Processual Penal II Obra: OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 17 ed. rev. e ampl. São Paulo : Atlas, 2013. Jurisdição e repartição da competência. “Como atividade e expressão do Poder Público, afirma-se que a jurisdição é una, no sentido de se tratar de intervenção do Estado junto aos jurisdicionados, para fins de atuação do Direito ao caso concreto e, mais particularmente, ao caso ou à questão penal.” p.197. “A…

JOAO FARIAS KAYARA TOLLMEINER LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MARILÍZIA MARTINS DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA Joinville 2013/1 I. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................ 3 O FEUDALISMO ..................................................... 4 O SISTEMA FEUDAL .............................................. 5 DIREITO FEUDAL .................................................. 5…

“A EXECUÇÃO/APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM-MG” Itaobim - MG 2011 GUSTAVO CHAVES NASCIMENTO Universidade Norte do Paraná “A EXECUÇÃO/APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM-MG” Rua Paraíba Nº. 26, Centro, Itaobim-Mg, CEP 39.625-00 gcnascimento1988@hotmail.com 33-3731-1362 33-9193-5945 Trabalho apresentado a disciplina

de tudo precisa ser feita uma pesquisa no site da junta comercial do estado em que se pretender colocar a empresa, que no nosso caso será no Rio Grande do Sul, acessando o site http://www.jucergs.rs.gov.br/, onde deverá ser feito uma reserva do nome empresarial. Depois de feito isso será enviado um e-mail com a confirmação do nome. Após isso deverá ser apresentado na Junta Comercial junto com os documentos necessários para a abertura da empresa para ter o NIRE (Número de Identificação do…

como a compensação dos créditos do PIS e da COFINS não-cumulativos contribui para a redução da carga tributária das empresas. Para isso, foi utilizado um estudo de caso onde foi aplicado o conhecimento adquirido em pesquisas bibliográficas e na legislação vigente que trata da não-cumulatividade destas duas contribuições. Desta forma é possível visualizar na prática, que é possível com a utilização destes créditos, reduzir ou até mesmo extinguir o montante devido, a recolher, pela…

DISSERTAÇÃO SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: “O COMPRADOR DE UMA LICENÇA DE SOFTWARE TEM DIREITO DE FAZER ENGENHARIA REVERSA PARA FINS NÃO COMERCIAIS? JUSTIFIQUE.” e “EM PROGRAMAS FEITOS SOB MEDIDA, EXPLIQUE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O PROGRAMA, DO RECONHECIMENTO DE AUTORIA E DOS BENEFÍCIOS FINANCEIROS ADVINDOS DO MESMO” XXXXXXX XXX Questão 1) O comprador de uma licença de software tem direito de fazer engenharia reversa para fins não comerciais? Justifique. Resposta: Sim, desde que

subsistema do RH e, segundo Marras (2002, p. 189), “tem por objetivo efetivar todos os registros legais e necessários para a administração burocrática exigida pelas práticas administrativas e pelas legislações que regem a relação ‘capital e trabalho’”. Em contrapartida, a administração de Recursos Humanos possui uma “(...) gestão mais dinâmica e focada no desenvolvimento e na motivação das pessoas. Preocupa-se com os interesses dos colaboradores” (KNAPIK, 2006, p. 41). Tarefas…

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À CONTABILIDADE, NOS PROCESSOS DECISÓRIOS DAS ORGANIZAÇÕES Relatório apresentado às disciplinas: Administração Geral, Contabilidade Básica, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária, Estatística I, Filosofia I e Macroeconomia do 2º Período do Curso de Ciências Contábeis do turno da Manhã do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Belo Horizonte 17 maio 2007 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

PENNACCHI, Mariângela. Os direitos da personalidade em face. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 17, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI: XX anos da Constituição do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Fundação Boiteux, 2008, p. 3678-3699. Florianópolis: Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2013 2 PAPER: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Neste trabalho, pretende-se discutir e expor…

Contábeis. Orientados: Professor Dr Loreci João Borges. Florianópolis, 2004 ALEXANDRE CRISPIM DE SOUSA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ATIVO IMOBILIZADO EM UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota ......., atribuída pela banca constituída pelo orientador e membros abaixo. 29 de junho de 2004 Professor M.Sc. Luiz Felipe…