Trabalhos De Direito Tributario

Direito Tributário INTRODUÇÃO: Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objetos, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do assunto que define a organização administrativa financeira e política do Estado ao mesmo tempo com os direitos e deveres do cidadão. Desenvolvimento: Direito tributário Direito tributário é o ramo que lida com os tributos cobrados de cidadões. é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os…

Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário -…

MISLANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS TALISSON ALMENDRA DIAS SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO TERESINA-PI MAIO / 2014 CLEITON COSTA FRANCISCO ALVES MELO FRANCISCO DE ANDRADE UCHÔA NETO HANDERSON ANDREY MELO NUNES LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE SOUSA FREITAS MAYARA CRISTINA ALVES DE SOUSA MISLANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS TALISSON ALMENDRA DIAS SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO TERESINA-PI MAIO / 2014 SUMÁRIO

NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO Estudo de Direito Tributário, solicitado pelo professor João Gabriel, como complementação de estudo e requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Aplicado II, para os cursos de Administração e Ciências Contábeis da FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais. SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO

CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS DIREITO José Carlos Graciano CARGA TRIBUTÁRIA carccc ARAPONGAS-PR 2014 josé carlos graciano carga tributária Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Fernando Augusto Sartori ARAPONGAS-PR 2014 * josé carlos graciano CARGA TRIBUTÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO Princípios Informadores do Processo Administrativo Tributário Aluna: Camila Sousa Trabalho acadêmico apresentado como Requisito parcial de avaliação em Direito Tributário II ministrado pelo professor Jefferson Roberto Panarotto Caxias do Sul, 26 de abril de 2011. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de refletir sobre a importância dos princípios informadores do processo administrativo tributário, como eles…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor: Jefferson Roberto Panarotto Aluno: Diego Coimbra Barcelos Turma: 48-59 GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO I- INTRODUÇÃO Art. 183, CTN: “A enumeração das garantias atribuídas neste Capítulo ao crédito tributário não exclui outras que sejam expressamente previstas em lei, em função da natureza ou das características do tributo a que se refiram. Parágrafo único. A natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário não…

italiana, advogada, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica; tenho especialização em Direito Público, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade Social del Museu Argentino, em Buenos Aires, Argentina. A disciplina, objeto do nosso estudo é Direito II, o seu conteúdo refere-se ao direito empresarial e tributário. Estudaremos noções da evolução do direito comercial, hoje direito…

Universidade de Caxias do Sul Émerton de Sousa GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Caxias do Sul, 16 de setembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 03 2 GARANTIAS........................................................................................... 06 3 PRIVILÉGIOS.......................................................................................... 08 4 DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE......

FACULDADE DE DIREITO Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à Faculdade de Presbiteriana…