Trabalhos De Direito Ambiental

adolescente – Princípio do melhor interesse do menor / Quadro comparativo entre as medidas protetivas e socioeducativas Direito Civil Pessoa Natural Pessoa Jurídica Bens Ambiental Competências Constitucionais Ambientais; Princípios Ambientais; Constitucional Poder Reformador; Mutação Constitucional Eficácia e Aplicabilidade das Normas; Direitos Humanos Aspectos históricos Caraterísticas Processo Penal Introdução e Princípios; …

Aula 01 Fundamentação do direito ambiental Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e com as respostas da natureza ao comportamento industrial/ consumista insustentável, gerado pelo modelo de globalização econômica. Nesse sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável e depredatório dos recursos…

CARINA AMERICANO DA COSTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MUNDO CORPORATIVO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS/SP 2010 CARINA AMERICANO DA COSTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MUNDO CORPORATIVO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado como exigência Parcial para obtenção do título de bacharel à Faculdade de Direito. Orientador: Prof. Fernando Reverendo Vidal Akaoui UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS/SP

Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; Direito Penal do Inimigo; Princípio da Proporcionalidade; Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO O clássico Direito Penal é um instrumento adequa do para tutela dos bens jurídicos da sociedade de riscos?; Princípio da insignificância; Resquícios do Direito penal de autor no…

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. THE BALANCED WORK ENVIROMENT AS A DEVICE TO PROTECT THE HUMAN DIGNITY. Alexandre Calixto Advogado. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professor da disciplina de Direito Processual Penal na mesma Universidade. Residente na cidade de Santos/São Paulo. Email: a.calixto.adv@gmail.com Rayanna Martins de Brito Advogada. Mestranda em Direito Ambiental pela…

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DO ASSISTENTE SOCIAL Resumo: O presente trabalho tem a pretensão de refletir acerca da sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento social dentro de uma sociedade capitalista madura, que prevê um Estado máximo para o capital e mínimo para o social. Atrelado a esses conceitos discute-se a importância da inserção de Assistentes Sociais na área socioambiental. Campo este pouco explorado pela…

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…

Classificação; 4.Meio ambiente do trabalho; 5. A evolução normativa; 6.Formação de um novo direito fundamental; 7.Fundamentos constitucionais da proteção ambiental; 8.Objeto da tutela ambiental; 9. Conclusão. Resumo: O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura-se, na verdade, como extensão do direito à vida, quer sob o enfoque da própria existência física e saúde dos seres humanos, quer quanto ao aspecto da dignidade desta existência. O presente trabalho traz uma…

colaborar com sugestões de mudanças na legislação ambiental, pois se acredita que uma lei só é eficaz quando bem elaborada, interpretada e imparcialmente aplicada. Para alcançar o desenvolvimento sustentável, é necessário fomentar, na sociedade, a importância da conscientização sobre o meio ambiente. Uma das formas de colaborar para obter os conhecimentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida do indivíduo se dá por meio da Educação Ambiental, cuja instrução deve iniciar-se…

Direito Ambiental para Todos. O curso foi elaborado tendo em vista uma abordagem elementar dos principais conteúdos que compõe o chamado Direito Ambiental, já que no momento atual, o meio ambiente é questão de maior relevância, tanto a nível interno quanto a nível internacional, despertando interesse nos mais vastos segmentos sociais, por diversos aspectos e interesses, mas em especial pela manutenção de vida no planeta. 1 - Introdução: No Século XXI, é fácil observar que a sobrevivência