RESUMO 1 -HISTORICO E CONCEITOS DE DIREITO AMBIENTAL
Provavelmente o meio ambiente não irá suportar a degradação que está sofrendo, incessantemente. Essa é a razão que nos indigna e nos encoraja a pesquisar sobre o tema, no sentido de colaborar com sugestões de mudanças na legislação ambiental, pois se acredita que uma lei só é eficaz quando bem elaborada, interpretada e imparcialmente aplicada.
Para alcançar o desenvolvimento sustentável, é necessário fomentar, na sociedade, a importância da conscientização sobre o meio ambiente. Uma das formas de colaborar para obter os conhecimentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida do indivíduo se dá por meio da Educação Ambiental, cuja instrução deve iniciar-se desde os primeiros dias de vida.
Por meio da inter-relação de conhecimentos, pode-se abrir uma reflexão crítica sobre a questão ambiental. Portanto, almeja-se que este estudo possa contribuir com o meio social, suscitar alterações ambientais positivas, colaborar, também, para a efetiva aplicação da legislação ambiental, objetivando aliar desenvolvimento e progresso a um meio ambiente politicamente e ecologicamente equilibrado.
O direito, não fica inerte aos movimentos de nossa sociedade. Aos novos fatos, à devastação de nosso meio ambiente, ao crescimento de nossas cidades, novos valores são agregados. A questão ambiental era até pouco tempo um assunto restrito à academia e a alguns visionários. Hoje tornou-se um assunto universal. O inchaço de nossas cidades trouxe uma nova série de problemas a serem resolvidos e a gestão ambiental de nossas urbes se tornou objeto de preocupação prioritária. Todavia, nossos avanços são ainda tímidos, temos muito a fazer.
Ao tratar desse assunto necessita-se considerar o planeta e tudo que está inserido nele, pois o homem é natureza, parte do sistema ecológico, toda ação tem reação, a humanidade somente encontrará