Trabalhos Cpc 11

GONÇALVES VERAS POLIANA HELENE CORRÊA LIMA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho em grupo da disciplina Atualidades do Processo Civil ministrada pelo professor Márcio Acioly. JOÃO PESSOA 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I: 4 OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS 4 1.1 Classificação dos Alimentos 5 1.1.1…

RESUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO TRT-01134-2013-074-03-00-0-AP Agravante: LUIZ CESAR ALVES PEREIRA Agravados: (1) VIRGILIO DAMASIO GOMES GUIMARAES; (2) GERALDO CARLOTA PIERRE; (3) ARAUJO E PEREIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.; (4) VALÉRIA RILDA GOMES DE ARAÚJO; (5) GILMAR MENDES “O Juízo de primeiro grau extinguiu o feito, sem resolução do mérito, com espeque no inciso IV do art. 267 do CPC, ao seguinte fundamento: “Tendo em vista que o…

contraprestação de seu trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL As normas jurídicas disciplinadoras das relações de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias, Ex. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) ou de origem autônoma (fonte negocial, como expressão da autonomia da vontade, pactos coletivos, regulamentos de empresa). VALOR DA CAUSA O valor da causa deve corresponder ao do pedido, ou da somatória dos pedidos, de conformidade com o que dispõe os arts. 259 e 260 do…

09\08\2011-08-09 -Art 769: compatibilidade: omissão na CLT aplica se a CPC -Processo instrumento de efetivação do direito material VT: Vara do Trabalho (1ª instancia) juiz monocrático decide -composta de um juiz titular e um substituto TRT: Tribunal Regional do Trabalho (2ª instancia) -Ações rescisórias começa no TRT -Dissídio coletivo TST: Tribunal superior do Trabalho ( 3ª instancia ou instancia maior trabalhista) -Se o processo versar sobre matéria constitucional vai p o STF …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Processo nº: 245678/2012 Código: 4576 LAURA MARQUES DA CUNHA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.° 247856-65, RG 145897-1 SSP/MT, residente e domiciliada na rua desembargador, casa 52, bairro Centro, desta capital, por seu procurador que esta subscreve, com escritório indicado no rodapé, local onde indica para receber as notificações de estilo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EMBARGOS À PENHORA Processo nº. 02222.2012-07-04-00-2 Embargante: Lojão das Peças Ltda Embargado: Josué das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, JOSUÉ DAS QUANTAS (“Embargado”) solteiro, autônomo, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 333.444.222-11, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000 –…

prescrição também é aplicada por oficio pelo Juiz do Trabalho como acontece no campo civilista. Segundo o artigo 769° da CLT diz: “Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.” Assim sendo, a Justiça do Trabalho tem as normas do CPC como suas também e as ações determinadas por ela são válidas nesta ceara. Já o artigo 219º §5° do CPC diz: “O juiz pronunciará,…

de Gestão 4. Finanças Corporativas 5. Gestão de Recursos Humanos 6. Gestão e Controladoria Pública 7. Gestão Empresarial 8. Gestão Estratégica de Marketing e Vendas 9. Gestão Tributária 10. IFRS (International Financial Report Standard) 11. Marketing Digital 12. MBA em Gestão de Negócios 13. Mercado de Capitais 14. Perícia 2014/1 Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP CENTRO UNIVERSITÁRIO FECAP PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU UNIDADE…

RECURSOS LONDRINA 2013 REEXAME NECESSÁRIO E A TEORIA GERAL DOS RECURSOS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, da disciplina Teoria Geral dos Recursos. Prof. Ms. Luiz Alberto Pereira Ribeiro Londrina 2013 resumo Com o presente trabalho buscou-se o aprofundamento nos estudos relativos ao instituto processual do Direito Civil denominado Reexame…

........................ |10 | |Destituição do Poder Familiar............................................................ |11 | |Divórcio Consensual......................................................................... |12 | |Divórcio Litigioso.............................................................