Trabalho Sobre União Estável Ou Casamento

DIREITO DE FAMÍLIA: ESPÉCIES DE CASAMENTO Tairine Carli Borges Gilmar José dos Santos RESUMO O casamento é uma condição jurídica para a existência de certos direito, e também pode ser entendido como uma manifestação de vontade conjunta, preenchendo diversos requisitos previstos em lei e cumprindo certas formalidades de uma cerimônia civil, legitimará a união de pessoas, formando uma família. O presente estudo objetiva analisar as diversas espécies de casamento existente em…

MADEIREIRA CURUPAY (ROGER)= 3342-1607 - roger@madeireiracurupay.com.br gfgdf gdfgdf gdf gdf gdf gdf gdBREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. 1 Introdução Inicialmente, o presente trabalho busca analisar a problemática do destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do…

..................................................................19 1. INTRODUÇÃO A princípio a família é um grupo social que tem origem no casamento, é uma união legal com direitos e obrigações econômicas, religiosas, sexuais e de outros tipos. Mas também está associada a sentimentos como o amor, o afeto, o respeito ou o temor. Afirma Lévi-Strauss que a família é necessária para a…

finalidade o estudo da possibilidade da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens as pessoas com idade de 70 anos. No primeiro capítulo discutiu-se um pouco sobre as espécies de regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios aplicáveis. No segundo capítulo tratou-se sobre a situação do idoso no Brasil e os direitos que esses possuem. Já no terceiro capítulo visa demonstrar a situação atual da aplicação do regime de bens ao idoso, bem…

UM ESTUDO SOBRE: A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E. M. da S. Nascimento1 RESUMO: O presente estudo compreende uma análise acerca da sucessão do companheiro e as desvantagens dos direitos sucessórios aplicados a esse quando em comparado com os que se aplicam ao cônjuge, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter elevado a união estável a condição de entidade familiar, o que induz em algumas passagens a abordar as implicações dessa disparidade de tratamentos ao princípio da dignidade da…

....................................................... 15 5 APRESENTAÇÃO Diante da equiparação constitucional dada a união estável em relação ao casamento civil, bem como do Princípio da Isonomia, o qual assegura tratamento igualitário entre os indivíduos, surge em meio à legislação vigente, em especial no Código Civil, e nas Leis 8.971/94 dispondo sobre o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão, e 9.278/96, que Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal,…

unitariamente exercido pelo pai, ou seja, o patriarca chefiava todo o resto da família que vivia sobre seu comando. As famílias eram divididas em dois elementos fundamentais: o poder patriarcal e o herdeiro primogênito. O poder patriarcal era tão concreto que os pais detinham a escolha quanto aos casamentos dos filhos, tornando a união não afetiva, mas focada nos interesses econômicos e patrimoniais, os ditos casamentos arranjados. E, caso, o patriarca viesse a falecer, o pátrio poder…

permitindo uma união homoafetiva, com 10 votos a favor e 0 contra. Muitos direitos poderão ser adquiridos pelos parceiros que vivem maritalmente já que serão tratados como mais um tipo de família. Estes casais por muito tempo foram massacrados pela falta dos direitos que a eles não eram dados, portanto agora eles adquiriram muitos benefícios como todos os outros tipos de família que temos aqui no Brasil que são: família convencional formada com o casamento, família formada pela união…

S. Barboza∗ José Wilzem Macota∗∗ RESUMO Este artigo se propõe em analisar a infidelidade virtual como forma de violação de um dos deveres do matrimônio, bem com abordar sobre o dissenso doutrinário que trata esse tema e a influência que a internet traz a uma relação conjugal. Onde uma pessoa casada ou que viva em união estável utiliza dos meios virtuais a fim de se relacionar com pessoas estranhas aquela relação conjugal. Assim, fazendo com que dessa relação nasça relacionamentos…

Bens proposta por ............, em face de seu convivente ..............., alegando, a autora, ora apelada, ter convivido com o réu, em união estável, por cerca de onze anos, desde ...... de ......... de ..... até .......... de ......., período durante o qual teria o casal formado um patrimônio, conforme bens especificados às fls. .... da inicial. Que, dessa união, resultou o nascimento dos menores, ........ e .......... Regularmente citado, o réu ofereceu contestação, na qual admite…