Trabalho Sobre União Estável Ou Casamento

nomes X X X x UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE Brusque 2005 nomes X X X x UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA Trabalho de graduação apresentado à disciplina Direito De Família, do curso de DIREITO do Centro Universitário de Brusque-Unifebe. Prof. xxxxxxxxxx CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE…

Atualmente um maior de 18 anos, por ser civilmente capaz e responsável pelos seus atos, pode trocar de pai e mãe desde que os outros pai e mãe aceitem. 2. Conceito de Direito de Família: “É o complexo das normas que regulam a celebração do casamento, sua validade, e os efeitos que dele resultam. As relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vinculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela.”

temos que o amor e o afeto são capazes de sustentar laços familiares, modificando os conceitos de família, que somente poderia ser formada por homem e mulher ligados pelo vínculo do casamento ou pela união estável, sendo que o mais importante hoje nas famílias é o princípio da afetividade. O presente trabalho pretende responder a seguinte questão: tendo em vista os novos arranjos familiares, seria constitucionalmente adequado considerar a afetividade como princípio fundamental implícito na

este trabalho a minha mãe Nely Lima de Oliveira, presença constante em todos os momentos, incentivadora e orientadora, que com muito esforço me ajudou a alcançar esse objetivo, passando por diversas dificuldades, para sempre conseguir uma solução. “Tudo posso naquele (Filipenses, 4:13) que me fortalece”. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente…

Introdução União entre pessoas do mesmo sexo é um tema que apesar de ser uma realidade há vários anos, na ultima década tomoumaiores proporções, por inúmeros motivos, dentre os quais: o movimento tem se organizado melhor promovendo marchas para reivindicar seus direitos e as ações judiciais em busca do reconhecimento da União Homoafetiva tornaram-se uma realidade. É necessária uma legalização para o referido tema e como, infelizmente, esta não existe, pretende-se discorrer sobre…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO: Direito de família. MONTES CLAROS-MG 02 DE JUNHO DE 2011. TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIRITO: direito de família. TRABALHO APRESENTADO Á UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS PARA OBTENÇÃO DE APRENDIZADO E NOTA REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (NOTURNO) NA DICIPLINA DE…

hierarquizado, propunha-se a perenizar o enlace matrimonial, suprimindo a felicidade pessoal em proteção máxima à permanência do casamento com vistas a assegurar o patrimônio constituído na constância do enlace, perfil desenhado no ápice da Revolução Industrial. Ou seja, a família formava-se com o fim precípuo de acúmulo de riquezas, circunstância esta que inibia a dissolução do casamento justamente para que a cadeia patrimonial adquirida não fosse desfeita, enfraquecendo não só a…

e filhos em uma estrutura patriarcal. Apenas na idade Média que as pessoas tinham duas famílias, patriarcal ou maternal; os casamentos eram feitos por descendência. Com a revolução Francesa os casamentos passaram a serem laicos e na Revolução Industrial, com a migração para a cidade os laços na família se estreitavam e se tornaram menores. No século XVIII, os casamentos tinham como premissa o interesse econômico e social acima de qualquer coisa, e a família era o núcleo de garantia da…

OBJETO 1.1 Delimitação do Tema A partir do conceito de união estável estipulado pela Constituição Federal, Código Civil e a regulamentação prevista pela Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, bem como o rol dos dependentes previstos no art. 16 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, procurar-se-á demonstrar a evolução no direito brasileiro em relação ao reconhecimento da união homoafetiva, equiparando-a a uma entidade familiar similar à união estável, com o conseqüente direito, dentre…

......................................................................... 8 2.2.DA UNIÃO ESTÁVEL ......................................................................................................................... 8 2.3.DO CASAMENTO ............................................................................................................................... 9 2.4. DIFERENÇAS ENTRE O CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL ................................................... 9 2.5. DA HOMOSSEXUALIDADE ...